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Moody's: Banca "fraca" e dívida elevada impedem Portugal de sair do lixo

A banca ainda está "fraca" e a dívida é uma das maiores do universo de países avaliado pela Moody's. A única agência de rating que mantém a dívida portuguesa no "lixo" reconhece progressos, mas não chegam.

A banca portuguesa ainda está "fraca" e o endividamento do país é demasiado elevado. A avaliação é da Moody's, que não hesita em sublinhar que esta continua a ser a principal razão da susceptibilidade da economia portuguesa a um evento de risco. Na sexta-feira passada a agência de rating manteve a dívida soberana portuguesa com a notação Ba1, o que ainda é considerado como "lixo", sem mais explicações. Mas esta semana emitiu uma opinião de crédito para os investidores, a que o Negócios teve acesso.

"Os constrangimentos chave de crédito de Portugal relacionam-se com a muito elevada dívida pública e privada e com o sector bancário fraco" – é assim que a Moody's, a única agência de rating entre as quatro maiores que mantém a dívida soberana portuguesa fora do patamar de investimento, resume as dificuldades de Portugal para os investidores.

Apesar de o ministro das Finanças sublinhar frequentemente os progressos na estabilização do sistema financeiro, com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e do Banif, e a venda do Novo Banco, para a agência de crédito a banca continua a ser um calcanhar de Aquiles (já iremos ao outro) da economia portuguesa. 

A Moody's até reconhece progressos: nota que o peso do malparado baixou para 15,2% no quarto trimestre de 2017, um valor que é mais de quatro pontos percentuais inferior ao registado um ano antes. E recorda aos investidores que 75% do Novo Banco foi vendida ao Lone Star, com o Fundo de Resolução a manter o controlo dos restantes 25% e a assumir as consequências de um mecanismo de capital contingente, válido durante oito anos.

"Consideramos que a probabilidade de novo apoio estatal ao banco é agora mais baixa e que qualquer necessidade do Fundo de Resolução terá agora de ser suportada pelos restantes bancos portugueses", lê-se no documento.

Mas as fragilidades persistem. "Contudo, qualquer nova injecção de capital por parte do Fundo de Resolução que requeira um empréstimo do Estado em valor equivalente fará subir o peso da dívida pública", acrescenta a agência. E conclui: "O sector continua a exibir uma rendibilidade e níveis de capital comparativamente fracos e um stock de malparado ainda relativamente elevado, de tal forma que o sector bancário continua o evento de risco chave para a notação de crédito de Portugal."

Aliás, a fragilidade do sistema financeiro foi um dos motivos que justificou que a agência tivesse ajustado em baixa um dos parâmetros da avaliação de crédito: a resiliência das instituições. A Moody's atribuía-lhes a nota de "muito elevada (+)" resiliência, mas agora baixou para "muito elevada (-)", apesar de a pontuação do país não ter caído.

"A nossa avaliação é de que a eficácia das políticas e do governance não são tão elevados quanto a pontuação máxima" do país sugere, explicam os analistas, adiantando que Portugal respondeu pior à crise do que países como Espanha ou Irlanda, nomeadamente "na resolução das fragilidades do sector bancário".

Défice mais alto do que o Governo prevê

O outro calcanhar de Aquiles português é a dívida, tanto pública, como privada. A Moody's explica que o excessivo nível de endividamento dificulta a capacidade de crescimento da economia portuguesa (a previsão para este ano é de uma subida do PIB de 2,1%, abaixo da meta de 2,3% do Governo) o que, por sua vez, prejudica o ritmo de redução da própria dívida. 

Aliás, o cenário macroeconómico menos optimista explica que tanto a dívida, como o défice, recuem mais devagar nas projecções da Moody's. Mário Centeno, ministro das Finanças, antecipa um défice de 0,7% do PIB para este ano. A Moody's não acredita nesta projecção e espera 1,1%, a mesma meta que estava definida no Orçamento do Estado para 2018.

Para além de esperar menos crescimento, pelo menos, até ao próximo ano, a agência adianta ainda que vê com dificuldade a obtenção de mais poupanças nos consumos intermédios, que têm sido a rubrica em que o Executivo tem concentrado os esforços do exercício de revisão de despesa. Estes "consumos intermédios" são, em grande medida, aquisições de bens e serviços na área da saúde, que tem estado sob forte pressão política.

Mas nem tudo são más notícias. Apesar das fragilidades identificadas, a Moody's sublinha melhorias no cenário macroeconómico, nomeadamente no investimento. Considera como principais vantagens da economia portuguesa a sua diversificação e a capacidade de manter a consolidação orçamental, antevendo o cumprimento do limite dos 3% de défice ao longo dos próximos anos.
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