12h05, 9 de Outubro de 2014. Teve início a comissão parlamentar de inquérito à gestão do Banco Espírito Santo e do Grupo Espírito Santo. Um grupo de 17 deputados tentará apurar "a verdade dos factos" em torno da polémica derrocada do banco. Até 19 de Outubro, os deputados têm de entregar a lista de quem querem ouvir nas audições.

A posse foi concedida pela Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. "Desejo a realização de um bom trabalho". No Parlamento, a tomada de posse de uma comissão demorou cerca de 10 minutos.

A segunda face da política da nação enumera quem a compõe e pergunta quem serão o presidente e os vice-presidentes da mesma. Fernando Negrão, como se sabia, é a escolha do Partido Social Democrata para a presidência da comissão. O Partido Socialista ficou com a primeira vice-presidência, para a qual nomeou José Magalhães. Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, é a segunda vice-presidente.

Serão eles que constituirão a mesa da comissão de inquérito ao BES que, no Parlamento, tem o nome abreviado: Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do GES. Mas a designação oficial da comissão, publicada em Diário da República, é longo: comissão de inquérito parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu a aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco. No Parlamento, o nome abreviado é: Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do GES.

As equipas já estão a postos. E os partidos escolheram deputados já habituados a inquéritos.

O PSD conta com sete membros. Um deles é o presidente, que terá de manter uma posição neutral ao longo da comissão.

O coordenador do grupo do partido laranja é Carlos Abreu Amorim, professor universitário formado em Direito, que integrou os inquéritos aos Estaleiros de Viana e ainda do BPN. É acompanhado por outros quatro deputado: Duarte Marques, Duarte Pacheco, Jorge Paulo Oliveira e Pedro Saraiva.

O Partido Socialista será representado por cinco deputados, coordenados por Pedro Nuno Santos: João Galamba, Ana Paula Vitorino, Filipe Neto Brandão e ainda José Magalhães. O CDS/PP terá Cecília Meireles enquanto deputada coordenadora, acompanhada por Teresa Anjinho. Miguel Tiago lidera o grupo parlamentar do PCP, que integra ainda Paulo Sá. Mariana Mortágua é a única representante do Bloco.

Gestão é um dos pontos a avaliar

Os 17 deputados a que Assunção Esteves dará posse esta quinta-feira terão vários temas a seguir, para concluir num prazo que não poderá exceder os 120 dias. O papel da gestão no BES e o dos auditores é um deles, juntamente com a relação entre o banco e o Grupo Espírito Santo, do qual fazia parte. O quadro legislativo e a supervisão é outro dos assuntos, a que se junta o desempenho do Governo. A medida de resolução do Banco de Portugal e o uso, ou não, de dinheiros públicos no resgate também irá ocupar os trabalhos dos deputados. A constituição do inquérito foi aprovada por todos os partidos.

Esta quarta-feira já se andaram a limpar as armas para o inquérito, com a audição da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Com o arranque dos trabalhos, irá definir-se quem deverá ser ouvido na comissão de inquérito. Vítor Bento recusou-se a ir à comissão parlamentar de Orçamento mas não poderá recusar uma ida ao inquérito parlamentar, já que esta goza de poderes idênticos aos de autoridades judiciais.