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Inquérito ao Banif pede mais 60 dias de vida

Ainda vão acontecer novas audições (ou repetições de algumas já realizadas) na comissão do Banif, motivo pelo qual é feito o pedido para o prolongamento do período de trabalho do inquérito.

Bruno Simão
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A comissão de inquérito ao Banif vai funcionar para além da data final oficial. Formalmente, são mais 60 dias que levam o processo até à próxima sessão legislativa. Há audições para decorrer e um relatório para escrever, alterar e aprovar. Só que os deputados querem que os trabalhos fiquem concluídos ainda neste ano parlamentar, ou seja, até Julho.

 

A extensão do prazo do inquérito parlamentar já tinha sido assumida pelo presidente da comissão, António Filipe. Agora, confirma-se que o pedido foi já feito à conferência de líderes, como mostra a súmula da reunião desta quarta-feira, 18 de Maio: "A comissão parlamentar de inquérito ao Banif pediu a prorrogação por mais 60 dias do prazo de funcionamento da comissão que deveria terminar no dia 2 de Junho (o prazo inicial era de 120 dias)".

 

A extensão leva a comissão para a próxima sessão legislativa, ou seja, a partir de Setembro. Só que António Filipe, o deputado comunista que preside ao inquérito, já disse ao Negócios que o objectivo é terminar os trabalhos ainda nesta sessão, ou seja, até meados de Julho.

 

Até essa data tem de estar aprovado o relatório final, cuja elaboração é da responsabilidade do deputado socialista Eurico Brilhante Dias. Haverá primeiro um relatório preliminar, ao qual os deputados dos restantes partidos podem fazer sugestões de alteração (sendo que também poderão contribuir logo para a realização do relatório preliminar).

 

Audições a Rentipar e potenciais compradores

 

Antes do relatório, ainda há audições e documentação por chegar. Na próxima semana, há quatro audições. O jornalista António Costa, colaborador da estação de Queluz que Jorge Tomé disse ter "coordenado" os trabalhos em torno da notícia, é chamado no dia 24. No mesmo dia, mas à tarde, será a vez dos concorrentes à compra do Banif para além do Santander: Banco Popular, representado por Carlos Álvares, e a Apollo, pela mão de Gustavo Guimarães e de outro representante do fundo de private equity Gernot Lohr. No dia 25, Teresa Roque, filha do fundador do Banif e presidente da Rentipar, deveria falar aos deputados da comissão de inquérito mas é Fernando Inverno que vai representar a antiga accionista do Banif.

 

Na semana seguinte, mais precisamente a 31 de Maio, há audições ao líder do regulador dos seguros (ASF), José Almaça, ao representante da auditora Deloitte, Joaquim Paulo, e ainda a Carlos Duarte, que foi presidente executivo do Banif antes de Jorge Tomé, ao mesmo tempo que Joaquim Marques dos Santos era presidente da administração.Para 1 e 2 de Junho, os deputados agendaram as audições de Margrethe Vestager, comissária europeia para a Concorrência, e de Gert-Jan Koopman, da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia. Contudo, ainda se aguarda a posição destas personalidades da Europa, que não confirmaram como vão responder (embora oficialmente tenham mostrado intenção de dar as respostas necessárias).

Seguem-se depois repetições das audições a Maria Luís Albuquerque, Mário Centeno, Jorge Tomé e Carlos Costa. 

 

Um novo trabalho que há é a colocação de perguntas a Vítor Constâncio. Embora tenha recusado sempre, em conferências e por cartas, respostas ao Parlamento português, agora o vice-presidente do Banco Central Europeu mudou de opinião e já vai responder mas apenas enquanto ex-governador do Banco de Portugal e por escrito

Esta semana, a comissão de inquérito foi marcada pela audição a Sérgio Figueiredo, o director de informação da TVI, que desresponsabilizou Queluz de Baixo pela queda do Banif. 

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