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Governo e Banco de Portugal vão promover serviços mínimos bancários
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social e o Banco de Portugal vão assinar um protocolo de cooperação para, em conjunto, promoverem e divulgarem os serviços mínimos bancários aos balcões dos serviços.
Os serviços de atendimento ao público da Segurança Social e do IEFP vão passar a disponibilizar informação sobre serviços mínimos bancários, através de vídeos institucionais, cartazes e folhetos nos quais serão usadas também, consoante os casos, linga gestual ou impressão em braille.
A medida resulta de um protocolo que será assinado esta sexta-feira entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Banco de Portugal e que prevê também a realização de ações de formação promovidas pelo Banco de Portugal dirigidas aos colaboradores. Os destinatários preferenciais serão os que têm contacto com o público, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Emprego e Formação Profissional e do Instituto Nacional para a Reabilitação, explicou o Ministério liderado por Vieira da Silva em comunicado.
Os serviços mínimos bancários permitem aceder a um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a custo reduzido, desde a abertura e manutenção de uma conta a um cartão de débito para a poder movimentar nas caixas automáticas ou homebanking, a realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços e débitos diretos ou de transferência interbancárias.
Esta não é a primeira vez que o Governo e o Banco de Portugal realizam iniciativas conjuntas para promover a literacia financeira. Foi o caso, entre outras, da celebração de um acordo no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira, para a inclusão de conteúdos de formação financeira nos cursos de formação profissional de adultos e jovens do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).