Em 2022 o Fundo de Resolução (FdR) registou um aumento de 232,8 milhões de euros nos recursos próprios. O valor é avançado no Relatório e Contas da Instituição que foi divulgado nesta quarta-feira.

"Foi o segundo ano consecutivo em que se observou uma melhoria na situação líquida do Fundo de Resolução, depois de, em 2021, os recursos próprios terem aumentado 107,2 milhões de euros", sublinha a instituição liderada por Luís Máximo dos Santos.

É a maior subida dos recursos próprios do Fundo desde que foi criado, em 2012, "e permite que entre 2021 e 2022 o efeito agregado da melhoria da situação patrimonial do Fundo de Resolução atinja os 340,0 milhões de euros".

A subida fica no entanto longe de compensar o saldo negativo dos recursos próprios que no final do ano passado atingia 6.974,7 milhões de euros, valor que compara com 7207,6 milhões de euros negativos em dezembro de 2021.

"A melhoria observada nos dois últimos anos reflete o facto de não terem sido registados, nesses dois anos, encargos relacionados com o acionamento do mecanismo de capitalização contingente e de as perdas decorrentes da aplicação de medidas de resolução terem ficado essencialmente circunscritas, nos anos de 2021 e de 2022, ao registo do efeito da diluição da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco", lê-se no documento.

O FdR salienta ainda que no ano passado a situação financeira do Fundo de Resolução já não foi penalizada pelos encargos com o serviço da dívida.

"Se em 2021 os encargos com juros e comissões ascenderam ainda a 135,4 milhões de euros, em 2022 não houve apuramento de qualquer montante de juros a pagar", escreve a instituição.

As contribuições pagas pelas instituições financeiras ao Fundo ascenderam a 288,3 milhões de euros (num aumento de 23,4 milhões de euros face a 2021).

FdR pagou 78% das perdas

O Fundo sublinha ainda que os 3.405 milhões de euros injetados no Novo Banco desde a venda à Lone Star representam 78% do total das perdas verificadas nos ativos abrangidos pelo mecanismo de capitalização contingente.

“O valor dos pagamentos realizados pelo Fundo totaliza 3.405 milhões de euros, o que corresponde a menos 949 milhões do valor agregado das perdas acumuladas pelos ativos abrangidos pelo mecanismo de capitalização contingente, o que representa cerca de 78% do valor dessas perdas”, escreve a instituição.

O FdR repete que o valor total pretendido ao longo dos anos pelo Novo Banco ao abrigo do acordo de venda ultrapassa o limite máximo de 3.890 milhões previsto no mecanismo. “Aquele limite já teria sido atingido, não fora a intervenção tempestiva do Fundo de Resolução”, insiste a entidade, que contabiliza o somatório total dos pedidos da instituição financeira em 4.116 milhões de euros.