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Euronext avalia Montepio no PSI-20
O fundo de participação do Montepio, que está no PSI-20, vai acabar devido à mudança da caixa para sociedade anónima. As unidades serão convertidas em acções. O comité do PSI-20 está a acompanhar o processo.
A Bolsa de Lisboa está a avaliar a permanência do Montepio no principal índice nacional, o PSI-20, na sequência da transformação da caixa económica numa sociedade anónima. Com esta mudança, que ainda não foi registada em conservatória, deixam de existir as unidades de participação actualmente cotadas, que são convertidas em acções.
"Relativamente ao PSI-20, a situação está a ser acompanhada pelo comité do PSI. Se alguma alteração tiver de ocorrer face à situação presente, comunicaremos de imediato", responde o gabinete de imprensa da Euronext Lisbon, quando questionado sobre se as acções do Montepio continuarão a fazer parte daquela que é a principal montra do mercado nacional.
Cabe ao comité composto por João da Silva Ferreira, João Duque e Rui Alpalhão olhar para os acontecimentos recentes no grupo mutualista. Na passada terça-feira, a Associação Mutualista Montepio Geral ratificou a transformação da caixa económica, que controla na totalidade, em sociedade anónima. Com a mudança, o fundo de participação, constituído em 2013, será extinto, pelo que as unidades de participação deixarão de estar admitidas à negociação. À partida, os titulares recebem uma acção por cada unidade de participação detida, sendo que se prevê que as acções sejam também admitidas à negociação, para que possam ser trocadas entre os investidores.
A mutualista presidida por António Tomás Correia não faz comentários: "Sobre a reavaliação da posição do Montepio no PSI20, não nos compete comentar, uma vez que é matéria cuja responsabilidade é da entidade que gere o índice". A caixa, sob o comando de José Félix Morgado, não tem indicações sobre o que vai ocorrer.
O fundo do Montepio, cotado desde 2013, integrou o índice PSI-20 em Março de 2016, conseguindo porque as unidades, embora não confiram direito de voto, dão direito a uma remuneração em função dos resultados – ainda que nunca tenha sido distribuída. Tendo em conta que 80% das unidades estão nas mãos da mutualista, o "free-float" do fundo – proporção dispersa por investidores sem posição qualificada – é de cerca de 20%.
Contudo, com a transformação em sociedade anónima, o que ficará cotado é a caixa económica, representada por acções. E, neste caso, a mutualista terá 94,7% do capital da instituição, ficando apenas 5,3% disperso por outros investidores. Segundo as regras da Euronext, as entidades com menos de 15% de "free-float" são excluídas da elegibilidade para fazer parte do PSI-20. Saindo o Montepio, e depois da OPA ao BPI, o BCP ficaria como o único representante do sector financeiro no índice.
O Futuro
Os próximos passos para o Montepio
Só com o registo em Conservatória é que as unidades são convertidas em acções. Contudo, como são novos títulos, tem de haver um prospecto para a admissão à negociação das acções.
O fim do fundo
A mutualista ratificou a transformação da caixa do Montepio em sociedade anónima. Falta o registo em conservatória. Não há prazos para que aconteça. A mutualista, liderada por Tomás Correia, estima que o processo ficará concluído "nas próximas semanas". A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) também acredita que este processo poderia acontecer até ao final de Maio.
A conversão
Quando houver o registo, o fundo de participação do Montepio será extinto. Com isso, as unidades acabam. Haverá, por isso, uma conversão: os titulares de unidades do fundo do Montepio passam a ser titulares de acções representativas do próprio Montepio. A conversão é automática mas está em causa a emissão de novas acções, pelo que se prevê que o Montepio tenha de publicar um prospecto junto do regulador dos mercados. Nesse prospecto, haverá indicações de riscos e características das acções e da própria caixa. A previsão é que cada unidade seja convertida numa acção. Apesar da mudança, não é expectável que os investidores tenham de cumprir qualquer procedimento.
O registo
O objectivo do regulador dos mercados é que não haja um período de tempo entre o registo da transformação em sociedade anónima e a admissão à negociação das novas acções do Montepio, após a publicação do prospecto. Com a coincidência temporal, quando houver a conversão, que ocorre, então com o registo na conservatória, as acções poderão ser transaccionadas entre os investidores.
