O Montepio conseguiu, em 2017, apresentar capitais próprios positivos. A ajuda veio do Ministério das Finanças, ao reconhecer que a associação mutualista não cumpre as regras de isenção fiscal em sede de IRC. Assim, foram reconhecidos nas contas activos por impostos diferidos de 809 milhões de euros no ano passado. 

"A Associação Mutualista Montepio, no cumprimento das normas internacionais de contabilidade, reflectiu nas suas demonstrações financeiras o apuramento de activos por impostos diferidos no montante de 808,6 milhões de euros", indica um comunicado da associação presidida por António Tomás Correia.

Assim, de capitais próprios negativos de 251 milhões de euros, em 2016, em base consolidada, a mutualista apresentou em 2017 capitais próprios positivos de 510 milhões. Os valores de 2016 e 2017 foram divulgados ao mesmo tempo. 

O Negócios noticiou na tarde desta segunda-feira, 12 de Março, que o Ministério das Finanças deu luz verde à interpretação da mutualista de que deixaria de ser isenta em sede de IRC. Nesse caminho, reconheceu créditos fiscais por activos por impostos diferidos. Este valor foi incorporado nas contas do ano passado, tendo reflexo na situação patrimonial.

No exercício passado, "a Associação Mutualista Montepio apurou em 2017 um resultado líquido positivo de 587,5 milhões de euros". "Os resultados apurados em base individual vêm elevar o capital próprio em base consolidada, passando agora para um valor positivo de 510 milhões de euros", continua a nota de imprensa.

A mutualista refere que mantém o estatuto de instituição particular de solidariedade social, apesar do fim da isenção. A perda de isenção, segundo a associação, deveu-se ao facto de, segundo o Fisco, desenvolver, "a título principal, actividades que se traduzem na realização de operações económicas de carácter empresarial". Com esse entendimento, deixa de fazer sentido estar isenta e, por isso, paga IRC.

Só que antes de pagar IRC tem activos por impostos diferidos reconhecidos, os tais 809 milhões de euros.

Imparidades de 233 milhões com Montepio e seguros

Não há quadros explicativos dos resultados e do balanço da mutualista no comunicado enviado às redacções aquando do final da reunião do conselho geral que teve lugar na tarde desta segunda-feira.

Além da referência aos créditos fiscais, o Montepio refere que constituiu imparidades adicionais para os seus principais activos, a área seguradora e a caixa económica.

"No mesmo exercício, a Associação Mutualista Montepio assumiu uma posição conservadora na avaliação dos seus activos, reconhecendo imparidades adicionais para as suas participações na Montepio Seguros, SGPS, SA e na Caixa Económica Montepio Geral, CEB, SA, no montante global de 233,4 milhões de euros", indica o comunicado.

A caixa económica, avaliada em 2,4 mil milhões de euros brutos, tinha já associada uma imparidade de 350 milhões, pelo que o seu valor líquido estava em torno de 2 mil milhões. 

Estes são dois activos em que o Montepio tem participações à venda. No caso da caixa económica ainda presidida por José Félix Morgado (mas para o qual Tomás Correia convidou Carlos Tavares), esteve em cima da mesa a venda de até 10% à Santa Casa. A Misericórdia de Lisboa disse não ao convite, e, a investir, será numa participação simbólica e em conjunto com outras entidades da economia social. 

Já nos seguros, os chineses da CEFC China Energy propuseram-se a adquirir uma posição de controlo na Montepio Seguros, onde está a Lusitania Vida, a Lusitania Seguros e a N Seguros, operação que ainda aguarda a tomada de posição do supervisor, a ASF. 

Há dois anos a perder associados

"O número de associados, em 2017, decresceu 1,5% (uma variação de -7 mil associados, de 632 mil para 625 mil)", nota ainda o comunicado. 2016 tinha sido o primeiro ano de perda de associados, que se repetiu no ano seguinte.

A associação presidida por Tomás Correia recusa, porém, que tenha tido um efeito negativo nas contas.

"No entanto, as receitas associativas cresceram 234 milhões de euros, para 711 milhões de euros, fruto da dinâmica do relacionamento associativo obtido através da rede dedicada de gestores mutualistas e do contributo da rede de balcões da Caixa Económica Montepio Geral", acrescenta o comunicado. 

"O grau de cobertura das responsabilidades assumidas com os associados ascende a 1,059 (acima dos 1,052 registados em 2016)", é outra das indicações deixadas no comunicado de duas páginas referente a dois anos de exercício da associação. 

(Notícia actualizada às 20:10 com mais informações)