O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que o Banco de Portugal já alterou este ano a política de provisões e que o Estado vai receber até mais dividendos do que o previsto no Orçamento do Estado de 2017.

"Tanto quanto sei, já este ano, o Banco de Portugal alterou o seu critério de provisões. Vamos aliás receber mais [dividendos] do que tínhamos previsto", disse António Costa no Parlamento. 

O Jornal de Negócios avançou a 31 de Março que o Banco de Portugal vai entregar 500 milhões de euros ao Estado em dividendos e IRC, um valor acima das previsões do Governo. Segundo apurou o Negócios, o banco central vai entregar ao Estado cerca de 350 milhões de euros em dividendos e aproximadamente 150 milhões de euros em IRC. Estes valores permitem um encaixe de 500 milhões de euros no Orçamento do Estado de 2017, mais 11% do que o previsto. 

António Costa respondia ao líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que quis saber se o Governo vai "deitar mão às poupanças, reservas e às provisões do Banco de Portugal" para compor as contas portuguesas. A questão surge na sequência do relatório do grupo de trabalho do PS e do Bloco de Esquerda sobre a dívida pública, que defende a redução das provisões do Banco de Portugal, levando a um aumento dos dividendos.

Catarina Martins e António Costa criticaram Luís Montenegro por confundir reservas com provisões. "Reservas é o dinheiro que o Banco de Portugal tem e ninguém quer tocar nele. Os proveitos são lucros", disse a líder do Bloco de Esquerda. 

Os números do Banco de Portugal serão conhecidos a 19 de Maio.