A Comissão Europeia vai lançar uma discussão em torno dos limites ao dinheiro público que os Estados podem utilizar para recapitalizar o setor bancário, avança a Bloomberg, com base num documento ao qual teve acesso.

O debate deverá focar-se sobretudo nos casos de recapitalização cautelar, isto é, os casos em que o apoio do Estado às instituições financeiras é dado como prevenção, de forma a evitar uma situação de falência.

Um exemplo recente de recapitalização cautelar teve lugar em Itália onde, em 2017, o Estado injetou 5,4 mil milhões de euros no Banca Monte dei Paschi di Siena.

O documento da Comissão foca-se no financiamento que as regras da UE permitem que seja dado aos bancos que ainda são solventes.

Bruxelas poderá considerar afinar o conceito de solvente, de forma a evitar que seja atribuído dinheiro público a um banco que está já a infringir as regras relativas aos requisitos de capital ou que provavelmente o fará num futuro próximo.

Durante a última grande crise financeira, quase 2 biliões de euros de fundos públicos foram canalizados para os bancos europeus, pelo que a União Europeia passou a olhar para a hipótese de os investidores assumirem os custos. Contudo, desde então, a classe política já despendeu dezenas de milhares de milhões de euros para evitar colapsos.

Mais recentemente, a Alemanha concordou avançar com um apoio de 3,6 mil milhões de euros ao Norddeutsche Landesbank-Girozentrale, uma instituição abalada por empréstimos tóxicos ao setor da navegação marítima. Também o Estado italiano se mostrou disponível para estender a mão ao Banca Carige face à pressão em termos de capital que esta instituição enfrentou no ano passado.