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Centeno, Mourinho Félix e Carlos Costa vão ao inquérito à CGD antes dos feriados
Há três audições convocadas para a comissão de inquérito à contratação e demissão de António Domingues para a segunda semana de Junho, momento em que retomam os trabalhos da primeira iniciativa parlamentar sobre a CGD.
A segunda comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos vai realizar três audições entre 5 de 8 de Junho, antes dos feriados de Junho. Mário Centeno, Ricardo Mourinho Félix e Carlos Costa vão falar aos deputados sobre o Verão passado no banco público. Até aqui, apenas António Domingues tinha sido ouvido nesta iniciativa.
A 5 de Junho, a comissão parlamentar que se prende com a nomeação e a demissão da administração liderada por António Domingues convoca o governador do Banco de Portugal, segundo informações colocadas no site oficial da Assembleia da República. Um dia depois, é a vez de Mourinho Félix, o secretário de Estado do Tesouro, falar sobre um dossiê em que esteve envolvido, a par do ministro das Finanças, Mário Centeno, cuja convocatória está agendada para dia 8.
As datas foram fechadas depois de o presidente da comissão, o deputado social-democrata José Aguiar-Branco, ter sido mandatado pelos grupos parlamentares para agendar as audições ainda em Junho.
Até aqui, apenas António Domingues tinha sido ouvido nesta comissão parlamentar de inquérito, convocada pelo PSD e pelo CDS, contra a vontade da esquerda, para tentarem obter respostas sobre as alegadas garantias dadas pelo Governo ao antigo vice-presidente do BPI, tema que não se incluía no objecto da primeira iniciativa parlamentar em torno do banco público.
A reunião que contou com Domingues realizou-se há um mês, a 28 de Abril. O antigo presidente da Caixa garantiu que não tinha mostrado a ninguém as SMS trocadas com membros do Governo, nomeadamente as referentes a eventuais garantias de isenção de entrega de declarações de rendimento e de património no Tribunal Constitucional – tema que acabou por levar à saída de Domingues da CGD em Dezembro de 2016, depois de ter entrado em Agosto.
Não se sabe ainda se estas audições serão posteriormente complementadas com outras inquirições. Na lista inicial, os partidos tinham mostrado vontade de ouvir a ex-directora-geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, e também os responsáveis da McKinsey e do escritório de advogados Campos Ferreira e Sá Carneiro, que foram contratados por António Domingues para preparar o plano de capitalização da CGD junto da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia. Esta comissão de inquérito termina em Julho, e pelo meio tem de ser feito o relatório final - a não ser que haja um adiamento dos trabalhos.
Esta é a segunda comissão de inquérito, que vai voltar às audições num momento em que a primeira iniciativa sobre a CGD vai retomar os trabalhos. No início de Maio, esta comissão – que ouviu 19 personalidades, incluindo Domingues, Centeno e Carlos Costa – decidiu suspender os trabalhos por um mês, até haver novidades sobre os processos judiciais colocados pelos reguladores, pelo Ministério das Finanças e pela Caixa para não divulgarem documentos confidenciais sobre o banco público.