O CEO do BPI reafirma a inocência da instituição financeira no caso que ficou conhecido como "cartel da banca", e recusa esta designação para o que se passou entre 2002 e 2013: "Esse nome faz lembrar filmes americanos e não é para a banca, é para outras coisas", afirmou na conferência de imprensa de apresentação do lucro de 327 milhões de euros no primeiro semestre.

Nesta semana o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) publicou o parecer solicitado pelo Tribunal da Concorrência de Santarém. O documento aponta para conclusões que respaldam os argumentos da Autoridade da Concorrência (AdC), admitindo que as práticas denunciadas podem ter significado restrições à concorrência.

"Entendemos e provámos que os clientes não foram prejudicados em momento algum", afirmou João Pedro Oliveira e Costa, recusando comentar os detalhes do processo. 

Garantindo que o banco "respeitará e seguirá tudo o que a justiça venha a decidir", o presidente executivo da instituição assegurou no entanto que o acórdão do Luxemburgo não alterou a sua visão sobre o tema. "O esclarecimento por parte do Tribunal de Justiça não altera a nossa convicção", afirmou. "Temos total convicção de que o BPI teve uma atuação correta em todo o período", reforçou.

Em causa estão coimas totais de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência a 14 bancos: o BPI, o BCP, o BES, a CGD, o Santander, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, o Montepio, o BANIF, o Barclays, o BBVA, o BIC (por factos praticados pelo então BPN), o Deutsche Bank e a UCI. Foram acusados de troca de informações entre 2002 e 2013, incluindo partilha de dados como por exemplo os "spreads" praticados.

Os bancos recorreram para o Tribunal da Concorrência de Santarém, que solicitou ao TJUE o parecer que foi tornado público nesta semana.