O Montepio cumpre as exigências de supervisão para este ano, segundo relembrou Carlos Costa no Parlamento esta quarta-feira, 14 de Fevereiro. A caixa económica está também na "rota de regresso aos lucros", concretizou o governador.

"O Montepio satisfaz os requisitos prudenciais que foram comunicados no quadro da avaliação" do SREP, o chamado "supervisory review and evaluation process" em que há uma avaliação individual a cada instituição financeira, frisou Carlos Costa.

Em termos de capital, o Montepio apresentou um rácio CET 1 (common equity tier 1, que mede o peso dos melhores fundos) de 13,5%, acima dos 10,4% um ano antes. O mínimo exigido à instituição financeira liderada por José Félix Morgado a partir de Julho deste ano é de 9,4%, superior ao requerido aos bancos concorrentes.

Em Junho do ano passado, a entidade foi capitalizada em 250 milhões de euros, por determinação do Banco de Portugal, o que contribuiu para a subida do rácio. Foi a mutualista que injectou todo aquele valor.

Carlos Costa afirmou que os "rácios que lhe foram exigidos no SREP" foram divulgados pela instituição e "demonstrou que tinha rácios de fundos próprios, em base consolidada, superiores aos que eram exigidos".

Carlos Costa não especificou o motivo pelo qual os requisitos mínimos exigidos pelo Banco de Portugal, ao nível do SREP, são mais elevados para o Montepio do que para as restantes grandes instituições financeiras nacionais.

Além do capital, o governador do Banco de Portugal mencionou também que o Montepio está numa "rota de regresso aos lucros", o que "permite reforçar o capital". Em 2017, a instituição apurou lucros de 30,1 milhões de euros.

A audição de Carlos Costa foi convocada pelo CDS-PP para explicar "os contornos que envolvem a hipótese de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital da Caixa Económica Montepio Geral, S. A.", uma iniciativa conjunta entre duas comissões parlamentares: comissão de Trabalho e Segurança Social e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

A disponibilidade para o reforço de capital é um dos pontos que leva o Banco de Portugal a ser favorável à diversificação accionista da caixa económica, actualmente na sua totalidade nas mãos da mutualista. De qualquer forma, Carlos Costa recusou ter induzido o negócio entre a Santa Casa e a associação para a venda de uma parte do capital, admitindo ter tido conversas sobre o tema.