O governador Carlos Costa recusa ter determinado ao Montepio que procurasse na Santa Casa o seu novo accionista. "O Banco de Portugal não induziu a realização de qualquer negócio entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Montepio Geral – Associação Mutualista", afirmou esta quarta-feira, 14 de Fevereiro, o responsável pelo supervisor bancário, no Parlamento.

A audição de Carlos Costa foi convocada pelo CDS-PP para explicar "os contornos que envolvem a hipótese da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital da Caixa Económica Montepio Geral, S. A.", uma iniciativa conjunta entre duas comissões parlamentares: comissão de Trabalho e Segurança Social e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Um negócio sobre o qual, diz Carlos Costa, não tem de se pronunciar sobre decisões que são de entidades que não são por si supervisionadas. "A decisão de alienação de parte do capital por parte do accionista é da sua responsabilidade e não do supervisor", declarou.

Se não há determinação prévia, haverá, posteriormente, uma posição do Banco de Portugal, como exigido por lei. "Os termos da concretização podem estar sujeitos ao escrutínio. O Banco de Portugal pode, ou não, autorizar a transacção em causa", disse, adiantando que não conhece os pormenores da operação.

Certo é que, para o supervisor, é valorizado o facto de haver uma "diversificação da estrutura accionista" para o Montepio, como para "qualquer instituição por si supervisionada". É uma forma de permitir à entidade ser capitalizada e também de garantir uma melhor forma de governo, já que é necessário o equilíbrio accionista.

Neste momento, a Caixa Económica Montepio Geral, liderada por José Félix Morgado, está totalmente nas mãos da Montepio Geral – Associação Mutualista, que está disponível para negociar parte desse capital com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e outras entidades do terceiro sector (economia social).

O Banco de Portugal tem empreendido uma separação entre as duas entidades no que diz respeito aos produtos vendidos, para que não haja confusão entre os produtos bancários emitidos pela caixa e os produtos mutualistas.