O BPI abandonou a Bolsa de Lisboa esta sexta-feira, 14 de Dezembro. É este o dia em que se torna eficaz a perda da qualidade de sociedade aberta. O CaixaBank está proibido de colocar o capital do banco português no mesmo mercado durante um ano.

"As acções representativas do capital social do BPI foram excluídas da negociação do mercado regulamentado Euronext Lisbon na presente data, nos termos do n.º 2 do artigo 29.º do Cód.VM.", indica o comunicado do banco à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Assim, adianta o regulador do mercado de capitais, "a declaração de perda da qualidade de sociedade aberta do BPI pela CMVM implica que a readmissão das acções representativas do capital social do BPI em mercado regulamentado fique vedada antes de decorrido um ano sobre a data desta publicação".

O banco português, cuja origem deve-se à Sociedade Portuguesa de Investimentos (SPI), em 1981, terminou a sua última sessão bolsista a valer 1,464 euros por acção. Ainda assim abaixo do preço a que os seus accionistas vão deixar de ser accionistas, 1,47 euros. 

Accionistas podem vender até 16 de Março

O CaixaBank detém já 95% do capital do banco liderado por Pablo Forero e fez o pedido para a sua perda de qualidade de sociedade aberta. Para isso, ofereceu uma contrapartida de 1,45 euros por acção para os accionistas que não tinham votado favoravelmente aqueles títulos. A CMVM pediu para que um auditor independente analisasse o preço, tendo este determinado que o preço mínimo tinha de ser de 1,47 euros por acção. A CMVM aceitou esta sexta-feira esse preço. Começa, assim, o período para a compra dos títulos do BPI nas mãos dos minoritários.

"O CaixaBank transmitiu ao BPI uma ordem permanente de compra das 73.581.854 acções, válida pelo período de três meses, compreendido entre 15 de Dezembro de 2018 e 16 de Março de 2019 (ambos inclusive), ao preço unitário de €1,47 (um euro e quarenta e sete cêntimos) por acção", adianta o comunicado ao regulador. O grupo de raiz catalã já depositou 108 milhões de euros no BPI para fazer face à obrigação. 

Como explica a CMVM, "os accionistas interessados em alienar por esta forma as acções do BPI de que são titulares podem transmitir as suas ordens de venda junto de qualquer intermediário financeiro legalmente habilitado a receber ordens de venda de valores mobiliários".

Mesmo que os accionistas não queiram vender, podem vir a ser obrigados a fazê-lo. Isto porque, como já assumido, "o CaixaBank pretende fazer uso do mecanismo legal de aquisição potestativa das acções remanescentes do BPI". Quer isto dizer uma compra obrigatória das acções.

É por esse motivo que, mesmo que ainda não o tenham vendido, Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, que detinham acções do BPI em Junho, serão obrigados a deixar o capital da instituição financeira.