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Bloco de Esquerda quer nacionalização da PT Portugal
O coordenador João Semedo defende a nacionalização da maioria do capital da PT. Em causa está a PT Portugal, actualmente integrada na Oi. Mariana Mortágua propõe uso da faculdade de apropriação pública, prevista na lei.
O Bloco de Esquerda quer nacionalizar a PT Portugal. A proposta é uma forma de travar o "declínio" que a empresa está a enfrentar e "salvar, preservar e defender o interesse estratégico da PT".
"Consideramos que é preciso parar este declínio. E para conseguir travá-lo é necessário nacionalizar a maioria das acções da PT", anunciou João Semedo na conferência de imprensa que deu esta terça-feira, 21 de Outubro, no Parlamento, em declarações transmitidas pelas televisões nacionais.
O coordenador do Bloco de Esquerda ressalvou que só assim será possível "salvar, preservar e defender a Portugal Telecom e o interesse estratégico que significa para o País", acrescentando que se tem de garantir que, no futuro, a companhia continue a "contribuir para a inovação científica e tecnológica".
A deputada bloquista Mariana Mortágua, que se centra nas questões de economia, esclareceu que a empresa em causa é a PT Portugal, a dona dos serviços Meo e que, neste momento, está integrada na Oi, sendo presidida por Armando Almeida. É ela que agrega os trabalhadores da Portugal Telecom. Já a PT que está cotada em bolsa é a PT SGPS, accionista da brasileira Oi e que terá como único activo a dívida da Rioforte, do Grupo Espírito Santo.
Mortágua explicou que o objectivo é concretizar a nacionalização da PT Portugal - "a que é estratégica" - através do regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização. Logo, não sendo uma empresa cotada em bolsa, não haverá lugar a compra de títulos.
E na nacionalização, pode acontecer que nem toda a empresa seja alvo deste processo: no decorrer do mesmo, o Estado poderá avaliar os activos de forma a identificar aqueles que considera estratégico. "Aqueles que não são estratégicos para o Estado não haverá necessidade de manter ou de serem nacionalizados", disse Mortágua aos jornalistas.
"Perguntarão quais os custos desta nacionalização. Serão certamente bastante inferiores aos custos de nada fazer, da destruição da empresa", garantiu ainda João Semedo.
A PT Portugal está integrada na Oi mas tem sido noticiado que será um activo a alienar pela companhia brasileira, numa altura em que se fala em concentração de empresas naquele mercado da América do Sul. Fala-se na francesa Altice, dona da Cabovisão, como interessada. Já a PT SGPS, na sequência da insolvência da Rioforte, tem vindo a cair em bolsa, com a perspectiva de que não poderá recuperar grande parte do empréstimo de quase 900 milhões que cedeu – o que lhe dará uma posição na nova Oi menor do que a que tem na actual Oi.