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BdP teve uma atuação "energética" e "intrusiva" no BES, diz diretor de supervisão

Luis Costa Ferreira, diretor do departamento de supervisão do Banco de Portugal, contraria João Costa Pinto de que a atuação do regulador devia ter sido "mais enérgica" no BES, o que teria limitado as perdas.

Mariline Alves
12 de Março de 2021 às 10:43
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Luis Costa Ferreira, diretor do departamento de supervisão do Banco de Portugal, garante que a atuação do regulador no BES foi "energética e assertiva" e até "intrusiva". O responsável contraria, assim, a posição de João Costa Pinto que afirmou que o regulador devia ter agido mais cedo e de forma mais enérgica no banco que desapareceu em 2014.

Perante os deputados, na comissão de inquérito ao Novo Banco, Costa Ferreira
, que teve responsabilidades diretas de supervisão sobre o BES entre julho de 2013 e outubro de 2014, afirma que a queda do BES se deveu "exclusivamente aos atos dolosos e de gestão ruinosa" da gestão liderada por Ricardo Salgado. 

"A respondabilidade sobre o GES recai sobre os seus dirigentes em resultado das suas ações ilícitas", referiu no Parlamento. 

Para comprovar isto, Luis Costa Ferreira relembra os processos de contraordenação impostos pelo Banco de Portugal e que já foram, entretanto, validados pela Justiça. Tanto Ricardo Salgado como Amílcar Morais Pires foram apontados como responsáveis pela prestação de falsas informações e violação de regras de gestão de conflitos de interesses.

Costa Ferreira disse ainda que foi graças a um exercício realizado pelo BdP - o chamado ETTRIC - que se percebeu qual era a situação da ESI. "Dificilmente posso, portanto, conceber um exercício mais energético e intrusivo por parte de um supervisor bancário", disse, notando que toda a ação do BdP que se seguiu "foi energética e assertiva, tendo-se revelado a necessária e a apropriada nos quadros do poder que a lei atribui ao supervisor".

O diretor do departamento de supervisão do Banco de Portugal é o segundo a ser ouvido na comissão de inquérito ao Novo Banco. João Costa Pinto, ex-vice-governador do regulador, foi o primeiro. 

O também ex-presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal afirmou, na quarta-feira, que uma atuação "mais enérgica" do regulador teria evitado os problemas no banco liderado à data por Ricardo Salgado. Uma conclusão que consta do relatório Costa Pinto, agora nas mãos dos deputados mas que se mantém confidencial. 

BdP propõs almofada adicional de 500 milhões no NB

Na mesma audição, Costa Ferreira disse ainda que o regulador chegou a propor uma almofada de capital adicional de 500 milhões de euros, isto quando foi calculada a recapitalização do Novo Banco quando o BES foi alvo de uma medida de resolução, em 2014. 

Sobre a resposta do Ministério das Finanças a esta proposta, o diretor do departamento de supervisão do regulador disse apenas que esta resultou na injeção do montante inicial de 4,9 mil milhões de euros no banco liderado por António Ramalho.

(Notícia atualizada com mais informação.)

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