O Banco Central Europeu (BCE) quer que os bancos tenham estruturas que facilitem a venda de créditos malparados que, no mercado, são conhecidos pelas siglas em inglês NPL (non-performing loans), também referidos como créditos não produtivos.

 

"As orientações instam os bancos a criar estruturas adequadas em termos de governação e operações, que possibilitem a negociação eficaz de créditos não produtivos", indica a nota de imprensa sobre o documento em consulta pública, um procedimento que se inicia esta segunda-feira, 12 de Setembro, e que se estende até 15 de Novembro.

 

No sábado, o Expresso avançou que uma das medidas que a nova administração de António Domingues quer implementar na Caixa Geral de Depósitos é a criação de uma estrutura autónoma para a gestão do malparado. O Novo Banco também tem uma estrutura desta natureza para lidar com os créditos não produtivos e com os imóveis, com a intenção de reduzir o seu peso.

 

Segundo o documento de consulta pública do BCE, deverão estabelecer-se "unidades de negociação de créditos não produtivos específicas" e cada banco deverá ter uma estratégia para este segmento "alinhada com o respectivo plano de negócios e quadro de risco". O objectivo é, em "última instância, reduzir o volume de créditos não produtivos de forma credível, viável e atempada".

 

O documento está em consulta pública, o que quer dizer que aguarda ainda respostas por parte dos bancos sobre o tema. Este é um guia para a gestão do malparado nas instituições financeiras pelo que não é vinculativo, segundo a autoridade presidida por Mario Draghi. De qualquer forma, o banco central espera que as orientações sejam seguidas, tendo em conta que a "abordagem esperar para ver, muitas vezes observada no passado, não resolveu a questão" do malparado.

As carteiras de crédito malparado têm sido um dos grandes problemas na banca nacional. O governador Carlos Costa é até a favor da constituição de um veículo que fique com este tipo de créditos, que pesam nos seus balanços.