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Banca dá moratória no crédito pessoal até 75 mil euros

Os bancos vão dar uma moratória de 12 meses no crédito pessoal até 75 mil euros para famílias que tenham sofrido uma quebra de 20% nos rendimentos. O setor vai também disponibilizar uma solução para os emigrantes.

David Cabral Santos/Cofina
16 de Abril de 2020 às 17:02
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Os bancos vão dar uma moratória de 12 meses no crédito pessoal até 75 mil euros para famílias que tenham sofrido uma quebra de 20% no rendimento devido à pandemia. Isto além de irem disponibilizar uma solução para os emigrantes. A medida faz parte da iniciativa privada levada a cabo pelo setor para complementar a moratória que foi aprovada pelo Governo.

"A Associação Portuguesa de Bancos aprovou ontem o texto final de duas moratórias privadas destinadas a pessoas singulares, residentes ou não residentes em Portugal, sendo uma delas relativa a crédito não hipotecário (v.g., pessoal ou automóvel), pelo prazo de 12 meses, e, a outra relativa a crédito hipotecário (incluindo as diversas tipologias de crédito à habitação), até 30 de setembro de 2020", afirma a entidade num comunicado divulgado esta quinta-feira. 

Relativamente ao crédito pessoal, refere que a moratória inclui "operações de crédito não hipotecário, celebradas com pessoas singulares, residentes e não residentes, com ou sem fins comerciais ou profissionais, cujo montante inicial de crédito não seja superior a 75.000,00 euros, com exclusão de cartões de crédito".


Isto numa solução que permitirá, nota a APB, adiar o pagamento dos empréstimos por 12 meses "contados da data da contratação pelo cliente da moratória", salientando que a "contratação só pode ser efetuada até 30 de junho 2020".

Para aderir a esta solução, as famílias não poderão estar, a 18 de março, em mora ou incumprimento de prestações pecuniárias há mais de 90 dias do crédito em causa junto da instituição financeira. 

Além disso, quem aderir terá de ter sofrido, ou qualquer elemento do seu agregado familiar, "uma redução temporária de rendimentos, em mais de 20% do respetivo rendimento, fruto da atual situação de pandemia".

"Esta iniciativa setorial é adicional e complementar à moratória legal instituída" pelo Governo, a 26 de março, e "demonstra o firme compromisso dos bancos em apoiar e contribuir para mitigar os efeitos da pandemia covid-19 sobre as famílias", refere a APB no comunicado.


Moratória para os emigrantes
Nesta solução conjunta, os bancos vão ainda disponibilizar uma moratória de 6 meses (até setembro deste ano) para quem tiver crédito à habitação. Mas também para quem for proprietário de uma segunda habitação, nomeadamente os emigrantes. 

"Ficam abrangidas, designadamente, as operações de crédito à habitação própria permanente contratadas com mutuários não residentes em Portugal", refere a APB. Isto para os "mutuários, que tenham, ou qualquer elemento do seu agregado familiar tenha, sofrido uma redução temporária de rendimentos, em mais de 20% do respetivo rendimento, fruto da atual situação pandemia". 

Isto além de, tal como no caso do crédito pessoal, não poderem estar, a 18 de março, em mora ou incumprimento de prestações pecuniárias há mais de 90 dias do crédito em causa junto da instituição financeira. 

Faria de Oliveira, presidente da APB, já tinha afirmado esta semana, em entrevista à RTP3, que a solução desenhada pela banca iria incluir crédito pessoal, mas também as segundas habitações. 


(Notícia atualizada.)

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