No ano passado, os impostos ligados ao setor automóvel representaram praticamente um quinto do total de receitas fiscais arrecadadas pelo Estado português, indicou esta quinta-feira a Associação Automóvel de Portugal (ACAP), durante uma conferência de imprensa de balanço do mercado automóvel português em 2018.

De acordo com a associação, os impostos associados aos automóveis totalizaram 8.820 milhões de euros. Este valor inclui o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que contribuiu com 3.198 milhões de euros, o IVA sobre os veículos (2.631 milhões de euros), o IVA sobre os combustíveis (1.365 milhões), o Imposto sobre Veículos (ISV), com 767,1 milhões de euros, e ainda 643,9 milhões relativos ao Imposto Único de Circulação (IUC) e 195 milhões relativos ao IVA sobre as portagens.

E é esta forte dependência do setor automóvel nas receitas fiscais que tem levado "os sucessivos governos" a não alterarem de forma significativa a fiscalidade do setor, considerou o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro.

"Nunca tivemos dos vários governos uma visão estratégica que definisse a forma de tributar o setor durante uma década", assinalou. "Os governantes trabalham muito para o imediato", acrescentou.

E, para Hélder Pedro, a transição dos combustíveis tradicionais para os alternativos vai levantar uma importante questão: onde ir buscar a receita?

"O Governo, seja ele qual for, não irá prescindir da receita do setor automóvel, mas a verdade é que os 803 milhões de euros de ISV previstos no Orçamento do Estado para 2019 vêm dos motores a combustão", referiu. 

Havendo uma redução de automóveis com motores a combustão o Estado terá de ir buscar essas receitas "algures", mas, "como não há estratégia", não sabemos qual será a solução a encontrar, concluiu o responsável.