Notícia
Mar 2030: Abertas candidaturas a primeiros apoios, com dotação de 63,7 milhões de euros
Abertura dos primeiros avisos destinados aos operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca e aquicultura marca o arranque de um novo ciclo de financiamento. Programa Mar2030 conta com mais de 539 milhões de euros.
Estão abertas as candidaturas aos primeiros apoios dirigidos à atividade produtiva do setor da pesca e aquicultura no âmbito do Programa Mar 2030, cuja primeira fase conta com uma dotação de 63,7 milhões de euros.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação, que tem a tutela das pescas, num comunicado em que indica que, ao todo, foram lançados, esta sexta-feira, quatro avisos destinados aos operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca e aquicultura.
Estes apoios do Mar 2030 serão disponibilizados para promover investimentos a bordo dos navios de pesca no domínio da eficiência energética, segurança e seletividade e em inovação produtiva e organizacional das empresas de pesca (8,7 milhões de euros); investimentos produtivos das empresas aquícolas para o desenvolvimento sustentável deste modo de produção (30 milhões); investimentos produtivos das empresas de transformação de produtos da pesca e da aquicultura (19 milhões) e, por fim, a cessação definitiva da atividade de navios de pesca que atuam em segmentos de frota em desequilíbrio (6 milhões).
A taxa de apoio público varia entre os 40% e os 100% consoante a tipologia da operação.
Para a ministra da Agricultura e da Alimentação, a abertura dos avisos é um passo que "dá início a um novo ciclo de financiamento que vai permitir reforçar a competitividade das empresas do setor da pesca e da aquicultura".
"Estes apoios ao investimento apostam na melhoria da modernização das embarcações, da eficiência energética, digitalização, integração da economia circular nos padrões de produção, e servem de estímulo à inovação, potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos, criando emprego qualificado e oportunidades de internacionalização", afirmou Maria do Céu Antunes, citada na mesma nota.
As candidaturas para estes avisos devem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos, terminando a 30 de outubro para a cessação definitiva da atividade de navios de pesca, a 30 de novembro para investimentos produtivos das empresas aquícolas para o desenvolvimento sustentável e para investimentos produtivos das empresas de transformação de produtos da pesca e da aquicultura, a 30 de dezembro de 2027 (abertura em contínuo) para investimentos a bordo dos navios de pesca no domínio da eficiência energética, segurança e seletividade e em inovação produtiva e organizacional das empresas de pesca.
O Programa Mar 2030 integra o Acordo de Parceria Portugal 2030 e operacionaliza, em Portugal, os apoios do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), que envolvem uma dotação do FEAMPA de 392,6 milhões de euros a que acresce a contrapartida pública nacional num total de apoios públicos de 539,9 milhões de euros.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação, que tem a tutela das pescas, num comunicado em que indica que, ao todo, foram lançados, esta sexta-feira, quatro avisos destinados aos operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca e aquicultura.
A taxa de apoio público varia entre os 40% e os 100% consoante a tipologia da operação.
Para a ministra da Agricultura e da Alimentação, a abertura dos avisos é um passo que "dá início a um novo ciclo de financiamento que vai permitir reforçar a competitividade das empresas do setor da pesca e da aquicultura".
"Estes apoios ao investimento apostam na melhoria da modernização das embarcações, da eficiência energética, digitalização, integração da economia circular nos padrões de produção, e servem de estímulo à inovação, potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos, criando emprego qualificado e oportunidades de internacionalização", afirmou Maria do Céu Antunes, citada na mesma nota.
As candidaturas para estes avisos devem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos, terminando a 30 de outubro para a cessação definitiva da atividade de navios de pesca, a 30 de novembro para investimentos produtivos das empresas aquícolas para o desenvolvimento sustentável e para investimentos produtivos das empresas de transformação de produtos da pesca e da aquicultura, a 30 de dezembro de 2027 (abertura em contínuo) para investimentos a bordo dos navios de pesca no domínio da eficiência energética, segurança e seletividade e em inovação produtiva e organizacional das empresas de pesca.
O Programa Mar 2030 integra o Acordo de Parceria Portugal 2030 e operacionaliza, em Portugal, os apoios do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), que envolvem uma dotação do FEAMPA de 392,6 milhões de euros a que acresce a contrapartida pública nacional num total de apoios públicos de 539,9 milhões de euros.
