O PSD anunciou esta quarta-feira, 20 de Janeiro, a apresentação de um projeto de lei para indexar o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais à inflação do ano do aumento, para evitar perda do poder de compra dos pensionistas mais pobres.

"Nós queremos pensões a aumentar em conformidade com o aumento da inflação, garantindo o poder de compra para este milhão e 100 mil pensionistas e não em função de uma inflação do passado, que muitas vezes leva a esta iniquidade, que é uma iniquidade em que o aumento do poder de compra não se verifica por parte destes pensionistas", argumentou o deputado Adão Silva.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, depois de o CDS anunciar uma iniciativa legislativa semelhante, Adão Silva referiu que o Governo do PS "começa muito mal" ao "aumentar apenas 0,4% estas pensões, de um milhão de pensionistas mais pobres e mais carenciados, quando a inflação prevista em vários documentos, incluindo os do PS, é acima, bastante acima de 0,4%".

"Lembro que há uma previsão de 1,5%, e até num documento do PS de Abril passado, e uma outra previsão de 1,1%. Os pensionistas vão perder rendimento. Lembra-nos 2010 quando o Governo do PS congelou indiscriminadamente todas as pensões, incluindo deste milhão de pensionistas mais pobres", sustentou.

O deputado afirmou que o grupo parlamentar social-democrata vai apresentar um projecto de lei para "alterar o quadro e o esquema de aumento das pensões para este cerca de milhão e 100 mil pensionistas mais pobres", ligando-o "à inflação prevista para o ano em que se aumentam as pensões e não como o PS está a fazer em relação à inflação do ano anterior".

"Desta maneira garantem-se que as pensões terão o poder de compra assegurado, até porque se houver variações imprevisíveis de inflação haverá correcções para cima do que é o valor do aumento da pensão", declarou.

Tanto o CDS como o PSD sublinham que o Documento de Estratégia Orçamental do ano passado previa uma taxa de inflação de 1,5% em 2016. O Banco de Portugal projecta este ano 1,1%.