A proposta apresentada pelo PCP para aumentar em 10 euros as pensões de até 5.549,34 euros não deverá passar no Parlamento, devido ao voto contra do PS e à abstenção do PSD.

Depois de ter chumbado o aumento de algumas pensões mínimas ao nível da inflação, o PCP propôs esta sexta-feira, no âmbito das alterações ao Orçamento do Estado, um aumento mensal de 10 euros para as pensões de valor igual ou inferior a 5.549,34 euros, o que, tal como noticiou o Público, poderia passar com os votos da direita, criando um problema nas contas do Orçamento do Estado. 

Contactado pelo Negócios, o líder parlamentar do PS diz que os socialistas estão a avaliar as propostas de todos os partidos. Apesar de não querer adiantar como será a votação do PS neste caso, Carlos César lembra quais os critérios que orientam a decisão dos socialistas. "Não vamos aceitar propostas que alterem significativamente o equilíbrio orçamental, que estejam contra o Programa de Governo e que afectem os compromissos europeus". Leia-se: o PS vota contra.  
  

Já fonte do grupo parlamentar do PSD diz que "não há alteração do sentido de volto", ou seja, mantém-se a intenção do PSD de se abster em todas as propostas de alteração.

Esquerda chumbou aumento das pensões mínimas

No início do ano, as pensões inferiores a 628,83 euros por mês tiveram uma actualização de 0,4%, que na prática garante até mais 2,5 euros por mês. Teoricamente, o objectivo era recuperar a fórmula que determina actualizações em função da evolução do PIB e dos preços no último ano, mas para passar de 0,3% para 0,4% o Governo teve de aprovar uma alteração cirúrgica à legislação anterior.

O CDS e o PSD apresentaram propostas no Parlamento para que o primeiro escalão das pensões mínimas, as pensões sociais e rurais fossem actualizadas ao nível da inflação, que deve superar 1%. Os projectos de lei foram chumbados a 29 de Janeiro com os votos contra do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes e os votos a favor do PAN.

Na altura, o deputado do CDS Filipe Lobo D'Ávila afirmou que "caiu a máscara" à esquerda, que antes das eleições "prometia aumentos de 25 euros por mês". Rita Rato anunciou nessa altura que o PCP estava a trabalhar num aumento real das pensões ainda este ano e Sónia Fertuzinhos, do PS, rebateu os números então apresentados pela oposição. "O Governo do PS aumenta 2,5 milhões de pensões, a proposta do PSD e do CDS só aumentaria 900 mil pensões", disse.