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Governo garante que demora 35 dias a aprovar pensões
O ministro da Segurança Social rejeita que haja atrasos tanto na atribuição de pensões, como na aprovação de pensões antecipadas que foram descongeladas no início deste ano. PCP não acredita e requer presença da presidente do ISS no Parlamento para explicar "atrasos muito significativos".
35 dias: este é o tempo médio que um cidadão espera entre o momento que requer a sua pensão e o momento em que ela é atribuída na Segurança Social. A garantia foi dada esta manhã pelo ministro Pedro Mota Soares, que deste modo afasta que o Centro Nacional de Pensões (CNP) esteja com dificuldades para despachar processos devido à escassez de pessoal.
Pedro Mota Soares respondia a uma pergunta colocada pelo deputado Jorge Machado, do PCP, sobre as reformas antecipadas, que foram subitamente congeladas em Abril de 2012 e foram parcialmente descongeladas este ano. Desde Janeiro que as pessoas que, aos 60 anos de idade tenha acumulado pelo menos 40 anos de descontos, podem pedir para se reformarem antecipadamente, mediante penalização.
Contudo, acusa Jorge Machado, há "atrasos muito significativos no cálculo das pensões e atribuições de pensões". Mais, o deputado garante mesmo que até ao momento "não foi atribuída nenhuma reforma antecipada" e que os candidatos a pensionistas não conseguem obter dos serviços simulações sobre as suas situações, "porque não existe sistema informático. É um escândalo", aduz ainda o deputado, que culpa a escassez de recursos humanos.
"O Centro Nacional de Pensões só tem 376 trabalhadores, contra 700 há quatro anos, e
utilizam desempregados a trabalhar de graça para o Estado. As instalações foram reduzidas, as filas são gigantescas, há uma autêntica negação de acesso à Segurança Social", apontou o deputado.
Na resposta, Pedro Mota Soares garantiu que, até Março, deram entrada 2.621 requerimentos a pedir a reforma antecipada e que, desses, 40% já foram despachados. Ou seja, 1.019 requerimentos já foram efectivamente despachados, adiantou o ministro, sem convencer o deputado comunista.
Mota Soares garantiu ainda que o tempo médio de atribuição de pensões de velhice é de 35 dias.
Entretanto, o grupo parlamentar do PCP pediu uma audição com carácter de urgência da presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Mariana Ribeiro Ferreira, para explicar "os atrasos muito significativos nos processos de atribuição de pensões e outros problemas que configuram uma negação ao acesso da Segurança Social dos cidadãos", lê-se no requerimento.
