O Governo está à espera que a comissão criada para estudar a sustentabilidade do sistema de pensões lhe apresente propostas sobre a fórmula de atualização que se aplicará no próximo ano. Contudo, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos (na foto), também adiantou que a expectativa do Governo é que seja possível tornar a atual fórmula "menos sensível a picos de inflação", por exemplo baseando-a em indicadores económicos de vários anos e não apenas de um.

"A ideia é avaliar como fazer uma alteração para tornar a fórmula menos sensível a picos de inflação e a alterações muito abruptas", disse Gabriel Bastos, aos jornalistas, no final de um debate sobre o futuro da Segurança Social pública, organizado pelo Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

"Nós naturalmente já fomos pensando, do lado do Governo, como pode ser feito mas há maneiras de, sem mudar a fórmula - porque não é disso que se trata, já que esta tem virtuosismos - considerar por exemplo períodos de referência mais alargados" de forma a "alisar" o impacto dos indicadores, acrescentou Gabriel Bastos.

Recorde-se que a fórmula de atualização de pensões, que se baseia no crescimento económico de um período de dois anos e na inflação do ano anterior, determinaria este ano aumentos para a maioria dos pensionistas na ordem dos 8%, mas esta fórmula foi substituída por um regime transitório que acabou por limitar o valor dos aumentos a 4,83%, uma decisão que gerou um enorme debate no outono.

Questionado sobre de que forma é que se pode alisar o impacto da inflação quando este será também um ano marcado por uma relevante subida de preços, o responsável não deu mais detalhes.

O relatório do orçamento do Estado dizia que a fórmula a aplicar no próximo ano, em 2024, iria depender das propostas da comissão criada com um objetivo mais vasto, o de estudar a sustentabilidade da Segurança Social, mas também da situação económica nesse momento.

Está previsto que a comissão apresente o relatório final até junho mas aos jornalistas Gabriel Bastos também explicou que gostaria de receber da comissão as propostas sobre a atualização das pensões antes dessa data.

"Não há ainda decisão [política]", referiu. "Seria desejável que neste relatório de junho, o mais tardar, mas se calhar numa fase preliminar pudéssemos ter uma ideia mais aproximada ou uma proposta em concreto porque seria desejável, conveniente, que a tempo da discussão do orçamento pudéssemos ter já uma ideia mais clara, para podermos começar a estudar a formula de implementar estas alterações", afirmou.

Numa fase inicial desta discussão, em setembro, a ministra da Segurança Social Ana Mendes Godinho tinha já referido ao Expresso que "a fórmula não está preparada para momentos de inflação muito alta nem muito baixa", remetendo a forma de o contornar para o trabalho da comissão.

Na altura, não se esperava que os preços continuassem a subir de forma tão expressiva este ano. No ano passado a inflação média de doze meses ficou nos 7,8% e para este ano as últimas projeções das principais instituições indicam que a inflação (IHPC) deverá oscilar entre os 5,4% e os 6,6%.

Notícia atualizada com mais informação. Título corrigido às 20h00 para incluir a expressão "picos" de inflação