O Governo espera, até 2026, uma subida de 50% no volume de contribuições para a Segurança Social, devido ao acordo de rendimentos e competitividade assinado com UGT e confederações patronais no início deste mês.

Segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o entendimento que inclui referenciais anuais para subidas de salários "permite que, no acumulado dos aumentos até 2026, tenhamos um aumento correspondente a mais 50% de contribuições da Segurança Social". 

"É isso que constrói a sustentabilidade", defendeu a ministra em audição parlamentar sobre o Orçamento da Segurança Social para 2023, em resposta a deputados do grupo parlamentar do PS.

O acordo de rendimentos, caso seja cumprido, prevê uma subida nominal de salários de 20,7% ao longo dos próximos quatro anos. Para 2023, o referencial para subida é de 5,1%, valor que o Governo também inscreve no cenário macroeconómico como previsão de subida de salários e que entrará igualmente nos cálculos das projeções de sustentabilidade da Segurança Social.

O acordo inclui também uma subida no salário mínimo para 760 euros no próximo ano, e até aos 900 euros em 2026, no que concretizará uma subida de 28% face aos atuais 705 euros, em termos nominais.

Para 2023, o Governo antecipa um crescimento das receitas com contribuições em 5,8%.

Nos dados apresentados no parlamento, Ana Mendes Godinho informou também que a Segurança Social conta já com mais de meio milhão de trabalhadores estrangeiros a descontar.

A ministra indicou que neste ano haverá 530 mil trabalhadores estrangeiros a realizar descontos para a Segurança Social, com estes contribuintes a representarem 12% do total.

Em abril, na discussão também do Orçamento para 2022, a ministra contabilizava o número de estrangeiros com contribuições à Segurança Social em 473 mil, representando cerca de 10% do total, e com o valor global de descontos em 2021 a atingir 1,3 milhões de euros.