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Governo paga em julho aumento intercalar de pensões de 3,57%

O Governo vai pagar já em julho o correspondente à meia pensão que, no ano passado, não foi integrado no valor da pensão.

Manuel de Almeida / Lusa
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O Governo vai avançar para um aumento intercalar das pensões em julho, de forma a integrar a "meia pensão" paga no passado mês de outubro no valor da reforma.

A decisão foi aprovada esta segunda-feira em Conselho de Ministros, depois de Fernando Medina ter anunciado que há margem para compensar esse valor.

"Estamos em condições de dizer aos pensionistas que faremos um aumento intercalar no mês de julho de 3,57%", disse António Costa. 

No ano passado, recorde-se, o Governo suspendeu a fórmula de atualização de pensões, que dava aumentos superiores a 8% para a maioria dos pensionistas. Em vez disso, os aumentos máximos foram de 4,83%.

Contudo, o Governo também antecipou um subsídio pago em outubro equivalente a meia pensão (ou seja, 3,57%). Só que este apoio pago pelo orçamento do Estado não foi integrado na pensão, pelo que havia o risco de perda deste valor de 2024 em diante.

"Ao longo de todo o segundo semestre deste ano, os pensionistas já terão a sua pensão atualizada, relativamente a dezembro de 2022, ao valor que resulta da Lei de Base da Segurança Social", disse o primeiro-ministro.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, explicou que o aumento vai abranger pensões até 5.765 euros (12 IAS).

Ana Mendes Godinho disse ainda que as pessoas que se reformaram no ano passado vão ser abrangidas pelo aumento.

O comunicado do Conselho de Ministros especifica que o aumento de 3,57% a pagar em julho terá como base o valor que os pensionistas recebiam em dezembro de 2022. 

Fórmula de atualização não muda no próximo ano

De manhã, o ministro das Finanças tinha dito que o Governo não abandonou contudo a ideia de rever a fórmula de atualização de pensões, ou seja, a regra dos aumentos a aplicar em janeiro.

Depois de algumas hesitações na resposta à pergunta sobre o que acontece em 2024, o primeiro-ministro lá garantiu que no próximo ano a fórmula não muda.

"Em 2024 não haja a menor das dúvidas, não há nenhuma alteração da fórmula", disse António Costa.

O primeiro-ministro admite, no entanto, que a revisão da fórmula está a ser estudada e que pode ser alterada nos anos seguintes.



Notícia atualizada às 16:25 com mais informação
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