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Governo diz que acordo de concertação nunca esteve em causa

"Será corrigido no que tiver de ser corrigido," afirmou Vieira da Silva sobre o acordo de concertação social que, confia, "existiu e vai continuar a existir".

Miguel Baltazar
01 de Fevereiro de 2017 às 17:47
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O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu hoje que o acordo de concertação social nunca esteve em causa com a polémica em torno da descida da Taxa Social Única, realçando que agora "será corrigido".

"Estou confiante de que o acordo que existiu vai continuar a existir, nunca esteve em causa, será corrigido no que tiver de ser corrigido e é um importante acordo que serve o país, os trabalhadores, as empresas, a estabilidade da nossa economia, é um sinal positivo para a nossa economia e para a nossa sociedade, e eu não tenho dúvidas de que ele vai ser aprovado", afirmou o governante em Martim Longo, freguesia do concelho de Alcoutim, à margem da cerimónia de inauguração de um lar de idosos.

Questionado sobre a reunião da concertação social, convocada para aprovar uma adenda que prevê a decida do Pagamento Especial por Conta (PEC), Vieira da Silva limitou-se a dizer que espera que "tudo corra na normalidade e a normalidade é o debate, cada um assume as suas responsabilidades e a posição que entende ser a mais correta".

Esse acordo previa inicialmente a descida da TSU para as empresas como medida compensatória pelo aumento do salário mínimo, mas a opção foi "chumbada" no Parlamento, com os votos a favor do PCP, do BE e do PSD e a abstenção do CDS-PP, e o Governo vai levar a descida do PEC para as empresas à concertação social na sexta-feira, em alternativa a essa primeira solução.

Questionado sobre a CGTP, que não assinou o acordo inicial e viu o líder da UGT, Carlos Silva, dizer que não deveria participar na decisão sobre a adenda por não ter acompanhado os restantes parceiros sociais no primeiro pacto, Viera da Silva respondeu que estava em Martim Longo para tratar da resposta social que está a ser dada no concelho e não para antecipar a reunião de sexta-feira.

O lar Nossa Senhora da Conceição, que conta com cerca de 30 camas, vai ser gerido pelo Centro Paroquial de Martim Longo e contou com o apoio financeiro (cerca de 1,2 milhões de euros) da autarquia de Alcoutim e tem o apoio da Segurança Social, o ministro considerou tratar-se de um "belíssimo equipamento".

"Este equipamento só existe porque se juntaram várias vontades: a da comunidade, a da autarquia, que arcou com a responsabilidade financeira da obra e isso é extremamente importante, porque sem essa vontade ela não existia; e depois a da Segurança Social, que entra a apoiar o funcionamento, que sem esse apoio a garantia de acesso aos beneficiários mais carenciados não podia ser garantido", afirmou Vieira da Silva.
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