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PSD volta à carga com descida do IRC
Tal como o CDS-PP, também os sociais-democratas vêm agora defender que seja retomada a reforma do IRC e a redução da taxa de imposto, congelada pelo PS. Propõem também que o reporte de prejuízos das empresas seja alargado para 12 anos e mexidas no participation exemption.
O PSD defende que a descida da taxa de IRC, tal como estava previsto inicialmente na reforma do imposto, que entrou em vigor em 2014, é essencial para contribuir para restaurar a confiança dos investidores e deu entrada no Parlamento com um diploma que prevê que seja retomada a descida gradual da taxa. A ideia é que em 2020 esteja nos 18%.
Também o CDS-PP apresentou já um projecto de diploma no mesmo sentido, no âmbito das várias propostas apresentadas para compensar o chumbo da descida da TSU no quadro do aumento do salário mínimo nacional que serão discutidas no Parlamento na próxima quinta-feira. Para os centristas, isso "permitirá certamente estimular o investimento", segundo cita o Diário de Notícias na sua edição desta segunda-feira, 6 de Fevereiro.
O PSD avança ainda com outras propostas além da descida da taxa marginal do IRC. Assim, pretende que seja retomado o período de 12 anos para as empresas fazerem o reporte de prejuízos. E, também, uma alteração ao participation exemption, repondo o capital mínimo exigido aos sócios nos 5%, contra a exigência actual de 10%, já imposta pelo PS.
O PS, aliás, levou já a cabo várias reversões à reforma do IRC, incluindo o congelamento da descida gradual da taxa, como previam PSD e CDS-PP. O tema volta a estar em cima da mesa numa altura em que se discutem as alterações à TSU, embora seja já conhecida a opção do PS, de redução do Pagamento Especial por Conta.