A questão já se coloca desde o ano passado e o Governo referiu esta quarta-feira, em pleno debate na especialidade do orçamento, que está a "avaliar" a "forma" de retirar o corte do fator de sustentabilidade (15%) às pensões dos desempregados de longa duração. 

"Relativamente à questão dos desempregados de longa duração somos sensíveis a essa reivindicação e estamos a ponderar e a avaliar a forma de concretizar essa alteração, indo no mesmo sentido das profissões de desgaste rápido", disse Gabriel Bastos.

Esta avaliação já estará a ser feita desde o início do ano, uma vez que a lei do orçamento do Estado para 2019 já admitia essa possibilidade. Em causa está um regime específico que permite a reforma antes da idade legal (66 anos e 6 meses).

No final de uma audição de quatro horas e meia, no Parlamento, os jornalistas tentaram obter mais esclarecimentos, mas o Governo não prestou declarações.

No caso das profissões de desgaste rápido, o diploma já analisado pelo Negócios, que abrange pilotos, controladores aéreos, trabalhadores do interior das minas ou das pedreiras, entre outros, prevê precisamente a retirada do corte do fator de sustentabilidade (14,7%) nas pensões a atribuir no futuro, sendo acompanhado, nalguns casos, de um progressivo aumento da idade da reforma.

De acordo com o responsável, o diploma sobre as profissões de desgaste rápido deverá ser submetido a aprovação em Conselho de Ministros, com algumas correções, "nos próximos dias".

Entrada em vigor do aumento extra nas pensões ainda em aberto

Durante o debate, a ministra da Segurança Social confirmou que haverá um aumento extraordinário nas pensões mais baixas mas não esclareceu os pontos que ainda estão em aberto.

"Estamos em fase da discussão na especialidade e é nesta sede que encontraremos aqui o mês em que será implementado" este aumento extraordinário, disse Ana Mendes Godinho.