A atualização extraordinária de pensões, que pretende garantir aos reformados com pensões mais baixas um aumento total, em 2021, de dez ou seis euros, deverá seguir os moldes de anos anteriores, mas de acordo com uma versão preliminar da lei do orçamento do Estado, com data de 10 de outubro, está prevista apenas para agosto.

A fixação da data de agosto é uma forma de diminuir o impacto orçamental da medida no ano de 2021, mas também implica um atraso no pagamento do aumento extra que é mais relevante num ano em que a atualização automática que a lei garante em janeiro poderá ser quase nula, por depender da inflação do ano anterior, que está próxima de zero.

Esta tem sido uma das questões discutidas nas negociações, com a esquerda a defender que se aplique já em janeiro.

A proposta de lei ainda preliminar a que o Negócios teve acesso prevê, assim, que a atualização extraordinária tenha efeitos a partir de agosto.

Tal como em anos anteriores, o valor dos dez ou dos seis euros incorpora a (eventual) atualização de janeiro, o que significa que, somadas, estas devem perfazer um aumento de seis ou dez euros.

A atualização é de dez euros por pensionista que tenha um montante global de pensões igual ou inferior a 1,5 IAS (438,81 euros) e de seis euros no caso dos pensionistas que viram pelo menos uma das suas pensões atualizadas entre 2011 e 2015. Entre estes últimos estão os que têm as pensões mais baixas de todas, como a pensão social, a pensão rural ou o primeiro escalão das pensões mínimas.