A receita de medicamentos sem papel está a tornar-se cada vez mais rara em Portugal. Em Março, apenas 7,3% das prescrições foi passada desta forma, de acordo com dados do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O que significa que a receita electrónica desmaterializada já é passada em mais de 90% das situações. Com as prescrições a dispensarem o papel, a conferência de despesas fica bem mais simplificada – e já não é preciso continuar a acumular papel nas 33 mil toneladas que estão já arquivadas.

A receita electrónica sem papel é obrigatória no SNS desde 1 de Abril de 2016.

O raio-x à desmaterialização de processos na saúde foi feito durante o painel "SNS sem papel", que decorreu esta quarta-feira durante a cimeira Portugal eHealth. Celina Leite, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) começou por explicar que em 2015 "havia uma percentagem muito superior de receitas manuais". Em 2016 "houve diminuição das receitas manuais para 17%", e "83% da receita electrónica estava subdividida entre receita com e sem papel".

Este ano, subsistem "9% de receitas manuais", e das receitas electrónicas, "83% são receitas sem papel", subsistindo ainda 8% de receitas electrónicas ainda em formato papel. Quando é dispensada uma receita electrónica sem papel, o utente recebe um código por telemóvel ou e-mail que apresenta na farmácia. Pode também receber o guia de tratamento por e-mail ou consultá-lo na Área do Cidadão, no portal do SNS.

Isaura Vieira, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), explicou que no Centro de Conferência de Facturas o trabalho foi facilitado com o surgimento das receitas sem papel. Isto porque, para conferir os gastos públicos com comparticipações e outro tipo de despesas, todas as facturas eram enviadas em formato físico para este local, no Porto.

Desmaterialização reduz custos

Quando as receitas eram apenas em papel, chegavam "três camiões TIR por mês com receitas para serem conferidas", que depois tinham de ser preparadas e digitalizadas, sendo que muitas delas tinham que ser colocadas no sistema de forma manual. Em três anos houve "70 milhões de entradas manuais de indexação de dados". Acresce que, se tivesse de haver devolução das facturas, isso era feito de forma física, através do correio, por exemplo.

Por causa disso existem "mais de 33 mil toneladas de papel arquivadas", o que equivale a "4.500 toneladas de papel por ano". Com a desmaterialização das receitas, a recepção deixa de se fazer através de camiões TIR, mas sim "por via informática", e a preparação e digitalização deixam de ser necessárias. "A conferência passa a ser automática", notou Isaura Vieira.

A "desmaterialização traz uma elevada redução de custos", a nível de "transportes" mas também com a "conferência, comunicação, arquivo" dos documentos. Adicionalmente, o "processo de conferência também tem custos reduzidos". E é mais seguro, porque "em 70 milhões de tarefas de indexação à mão é impossível garantir que não há erros", admitiu a responsável da ACSS.

O próximo passo, na saúde, é passar a ter os exames (meios complementares de diagnóstico e tratamento) sem papel, algo que deverá começar a acontecer em 2018. Isso ajudará igualmente o CCF e permitirá aos médicos receberem os exames prescritos de forma digital, o que vai trazer maior comodidade aos utentes.