Não vai ser com a ajuda do PSD que Governo e PS vão conseguir aprovar uma nova Lei de Bases da Saúde, pelo menos se o essencial da mesma resultar das negociações levadas a cabo entre os socialistas e os respetivos parceiros, Bloco de Esquerda e PCP, avançou o Expresso e confirmou o Negócios junto do deputado social-democrata Fernando Negrão.

Mais: se o PS quiser ter o apoio do PSD para aprovar uma nova lei de bases não bastará aproximar-se das pretensões do partido liderado por Rui Rio, terá de negociar com os sociais-democratas tendo por base a proposta destes. 

Em declarações ao Negócios, o líder da bancada parlamentar social-democrata, Fernando Negrão, recusa que o PSD possa viabilizar, mesmo que através da abstenção, uma lei de bases que tenha sido negociada à esquerda.

"Mantemos a nossa proposta [de lei de bases] porque é a mais equilibrada e a que dá melhor resposta aos problema macro do Serviço Nacional de Saúde. Não nos vamos aproximar do PS, o PS, se estiver interessado, que negoceie com base na nossa proposta", declarou.

Fernando Negrão acusa o primeiro-ministro de não cumprir a garantia dada no Parlamento. E recorda que num debate quinzenal foi António Costa quem, em resposta ao próprio Negrão, garantiu que a nova lei de bases "não seria feita com a direita, mas com os fundadores do SNS". 

"O primeiro-ministro tem obrigação de cumprir aquilo que disse", atira Negrão sem, contudo, excluir por completo a possibilidade de viabilização de uma Lei de Bases da Saúde pelo chamado "bloco central". Mas para isso acontecer Fernando Negrão exige que Governo e PS "venham à nossa lei de bases". Ou seja, o PSD só admite negociar com o PS partindo da proposta social-democrata.

Justificando a rejeição das propostas feitas pela esquerda, Negrão sustenta que aquelas colocam em causa a complementaridade tripartida entre o Estado e os setores privado e social. O deputado critica ainda os avanços e recuos do PS nesta matéria.

As declarações de Fernando Negrão surgem no dia em que o Público avançou que, dada a recusa do Bloco em apoiar uma lei de bases que não exclua qualquer a gestão privada no SNS, o PS tentará garantir o apoio dos comunistas, precisando ainda que, no mínimo, o PSD se abstenha.

No entanto e apesar de excluir tal possibilidade, Negrão admite um cenário de viabilização conjunta de uma nova lei de bases se o PS apoiar a proposta dos sociais-democratas.

(Notícia atualizada às 15:00 com declarações de Fernando Negrão ao Negócios)