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PS propõe diminuição de taxas moderadoras em função da Linha 24

Os socialistas defendem a diminuição das taxas moderadoras nos centros de saúde em função do "encaminhamento dos utentes através da Linha 24" ou da "frequência de consultas".

Mario Cruz
24 de Junho de 2019 às 09:12
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A introdução de novas isenções nas taxas moderadoras nas consultas nos centros de saúde e exames complementares de diagnósticos deve depender de fatores como o "encaminhamento dos utentes através da Linha 24" ou da "frequência de consultas". Esta posição é defendida pela deputada socialista Jamila Madeira em declarações ao Público

No domingo, o Bloco de Esquerda acusou o PS de "recuo" pelo facto de os socialistas terem votado a favor do fim das taxas moderadoras nos centros de saúde e agora não quererem que entre em vigor já em janeiro. 

De acordo com a vice-presidente da banca parlamentar do PS, "fomos absolutamente claros no debate [da aprovação do fim das taxas]. É estranho, para nós, estas críticas. Defendemos o que sempre dissemos desde a primeira hora".

Jamila Madeira afirmou ainda que "não se pode suprimir integralmente" o pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde. Nesse sentido, propôs ao BE que o seu projeto de lei baixasse à comissão sem votação para depois discutir em detalhe a forma como será implementado. 

Foi este fim de semana que o Expresso avançou que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projeto de lei do BE aprovado no dia 14 no Parlamento.


Esta alteração acontece numa altura em que os partidos estão a debater na Assembleia da República, em sede de especialidade, a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde. Depois de frustadas as negociações do PS com os partidos à sua esquerda, que pretendiam eliminar a possibilidade de Parcerias Público-privadas (PPP) na área da Saúde, os socialistas estão agora a discutir com o PSD a viabilização de uma nova lei de bases que substitua a que está em vigor, de 1990, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro.

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