A presidente da ADSE admite que a verba de 38 milhões de euros que está a pedir aos prestadores privados de saúde no âmbito das chamadas "regularizações" possa vir a ser reduzida ou reclamada num prazo mais alargado.

Por outro lado, em várias entrevistas publicadas nas últimas horas, Sofia Portela explica ainda que assim que forem fixados preços para as cirurgias, medicamentos e próteses, as regularizações vão acabar.

A responsável explicou que o processo de regularizações, através do qual a ADSE exige a correção da faturação relativa aos anos de 2015 e 2016, ainda está a decorrer, na medida em que os privados têm até ao final do mês para apresentar o contraditório às verbas reclamadas pela ADSE.

"Neste momento estamos numa fase em que os prestadores se estão a pronunciar e a fazer prova de faturas, para que a ADSE tome decisões sobre um valor final. Mas este valor de 38 milhões até pode vir a ser reduzido", referiu Sofia Portela, na entrevista publicada esta quinta-feira pela agência Lusa.

Por outro lado, a presidente da ADSE afirma que já revelou aos privados que tem flexibilidade para encontrar uma "calendarização para esse pagamento".

Regularizações vão acabar

"A partir do momento em que esses preços estejam estabelecidos – e estão para muito breve mesmo – a regra da regularização naturalmente cai porque deixa de haver preços abertos. E portanto todas as partes que estão aqui envolvidas – ADSE, prestadores, beneficiários – sabem exatamente o preço que a ADSE suporta por cada ato. Há um passado e há uma situação para o futuro", disse esta quarta-feira, em entrevista à SIC Notícias.

A ideia já tinha sido transmitida pelos membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, no final da reunião desta terça-feira, onde o assunto foi discutido. 

Foi precisamente a fixação desses preços máximos que complicou as negociações entre a ADSE e os prestadores privados de saúde ao longo do ano passado, sem que as partes tenham chegado a acordo. Em dezembro, a ADSE decidiu avançar com as chamadas "regularizações", reclamando 38 milhões de euros que considera que os privados faturaram a mais em 2015 e 2016. A contestação às "regularizações" é o primeiro dos argumentos utilizados pelos grupos privados de saúde – Luz Saúde, José de Mello e Lusíadas – que ameaçam abandonar os acordos com a ADSE.

Sofia Portela garante que, no processo de fixação de preços, a ADSE está "em diálogo com os prestadores" e acrescenta que acredita que estas difíceis negociações vão desta vez chegar a bom porto. "Eu creio que sim, estamos a fazer todos os esforços neste sentido".

Informou, além disso, que o processo de regularizações que está a aplicar pela primeira vez este ano ainda está em fase de resposta por parte de alguns dos grandes grupos.

Denúncias exigem aviso de um mês até um ano

Na entrevista à SIC Notícias, a presidente da ADSE começou por esclarecer que recebeu cartas destes grandes grupos a admitir que, no futuro, sejam denunciadas as convenções. Mas reiterou que ainda não há comunicação de denúncias dos contratos, que têm de obedecer a prazos.

"A ADSE não recebeu até aos dias de hoje [quarta-feira] nenhuma denúncia de convenção de nenhum grupo privado. Recebeu ameaças de estes grupos poderem vir a fazê-lo", disse, com a preocupação de referir que "a prestação de cuidados de saúde se mantém". Sofia Portela confirmou, no entanto, que alguns grupos deixaram de fazer marcações futuras para os beneficiários da ADSE.

A presidente do Instituto Público explicou que, por vezes, no mesmo grupo, há várias convenções com condições distintas de denúncia, por vezes dentro do mesmo grupo.

Assim, seguno referiu, existem contratos que exigem um pré-aviso de 30 dias e outros que estabelecem um prazo de 90 dias, havendo também convenções que se "renovam automaticamente de forma anual".

"Existem hospitais de grande dimensão que apenas poderiam vir a denunciar convenção para o ano, em 2020", disse.


Notícia atualizada às 14:49 com as declarações de Sofia Portela à agência Lusa