Portugal é, actualmente, "um dos países do mundo com melhor relação entre resultados e despesa em saúde", e nos últimos anos registou "uma melhoria contínua dos seus resultados em saúde". São boas notícias para o SNS, mas há algumas lacunas. Entre 2010 e 2012, Portugal foi o país da Europa Ocidental que menos aprovou o reembolso de medicamentos inovadores – e foi especialmente lento a comparticipar os que aprovou.

Segundo o comunicado da consultora Boston Consulting Group, a análise dos dados relativos ao acesso a medicamentos inovadores mostra que há "situações preocupantes". "Entre 2010-2012, Portugal foi o país da Europa Ocidental que aprovou o reembolso de um menor número de fármacos inovadores e o segundo que mais tempo demorou no processo daqueles que foram comparticipados, o que penalizou especialmente a disponibilização de medicamentos oncológicos", lê-se no comunicado.

Ora, esse desempenho pode colocar em causa a performance futura do sistema de saúde português. "Este acesso tardio limitado faz temer que Portugal se distancie gradualmente da Europa ao nível de resultados na saúde. A BCG entende que estas questões devem ser endereçadas para que o sistema de saúde português continue entre os melhores a nível mundial", sublinha o comunicado.

Recorde-se que, de acordo com o Infarmed, os gastos dos hospitais aumentaram 8,7% em Março, precisamente devido a estes medicamentos inovadores – que são muito caros mas têm taxas de cura muito altas em doenças graves.

Modelo de preços com farmacêuticas deve ser revisto

A BCG deixa sete recomendações para melhorar o SNS. Uma delas é aumentar as verbas que são destinadas à saúde, outra passa pela alteração do modelo de financiamento dos hospitais públicos, através de modelos orientados para resultados. Também a relação com as farmacêuticas deve ser revista para promover a eficiência de preços, devendo fazer-se a "transição do actual modelo de preço fixo para um modelo de maior partilha de risco (isto é, baseado em ganhos mensuráveis em saúde)".

O estudo conta com o apoio de quatro personalidades ligadas à saúde, entre as quais o presidente do IPO do Porto, José Laranja Pontes, e o director do serviço de oncologia do Hospital de Santa Maria, Luís Costa.

A coordenação do documento foi feita por Paulo Gonçalves, partner e managing director da BCG, que sublinha, em declarações citadas pelo referido comunicado, que "é positivo sabermos que temos um dos melhores sistemas de saúde a nível mundial, mas é importante antecipar o futuro, perceber as tendências da última década e procurar agir para garantir a sustentabilidade do SNS. É por ser tão relevante para o futuro da sociedade portuguesa que a BCG quer abrir este debate".