O Ministério da Economia recebeu uma proposta da Ordem dos Médicos relativa à agilização da aprovação de ensaios clínicos em Portugal, para que o país passe dos atuais 100 milhões para 700 milhões de euros nesta área.

A proposta consta do programa de Miguel Guimarães, que se recandidata ao cargo de bastonário da Ordem dos Médicos nas eleições de 16 de janeiro, que pretende apresentá-la igualmente ao Ministério da Saúde.

Em entrevista à agência Lusa, Miguel Guimarães sublinha a necessidade de ter mais laboratórios farmacêuticos internacionais a apostar em Portugal e diz que, para que isso aconteça, é preciso agilizar o processo e eliminar "várias das barreiras que existem para que os protocolos sejam aprovados".

"Se o laboratório tem um determinado estudo que é importante fazer em vários países europeus e se, em Portugal, aquilo que é a aprovação da Comissão de Ética demorar seis, sete ou oito meses, é evidente que acaba por não vir para Portugal e incluir mais doentes num outro país, como, por exemplo, a Bélgica", disse.

Miguel Guimarães sublinha que Portugal, com cerca de 10 milhões de habitantes, tem conseguido em termos de investigação clínica perto de 100 milhões de euros e, destes, quase metade são de um laboratório português, a Bial.

"Os laboratórios estrangeiros estão a investir muito pouco em Portugal (...) Temos de ter a ambição de poder chegar perto dos 700 milhões de euros", defendeu o bastonário, sublinhando tratar-se de uma questão em que todos ganham.

"Os ensaios clínicos têm benefícios diretos para os hospitais onde for feita a investigação (...) têm benefícios para quem participar na investigação - pois as próprias regras preveem que quem participa nesta investigação fora do seu horário normal de trabalho tem também uma remuneração especial - e têm benefício amplo para os doentes, que podem ter acesso, de forma gratuita, a medicações que têm um potencial de cura ou de melhorar a qualidade de vida e a sobrevida muito superior ao normal". afirmou.

Questionado sobre como pretende chegar aos 700 milhões em investigação clínica (o equivalente à Bélgica), sete vezes mais do que o valor atual, Miguel Guimarães reconheceu que é uma tarefa que "não se faz de um dia para o outro" e frisou: "Se a Bélgica, que tem características muito semelhantes a nós, tem capacidade deste 'income', nós também podemos ter".

"Não temos é de um ano para o outro, mas é possível, se nos tornarmos mais atrativos para aquilo que é a aposta da indústria farmacêutica, o investimento da indústria farmacêutica, ou seja, podermos fazer investigação clínica dos grandes ensaios, daqueles que são por vezes disruptivos para tratamentos de determinadas doenças. Se temos esta possibilidade, devemos utilizá-la", acrescentou.

Segundo os dados do Infarmed, até final de setembro do ano passado tinha sido submetido um total de 107 pedido para ensaios clínicos (em quatro fases diferentes), sendo que apenas um foi rejeitado.

Em todo o ano de 2018, o Infarmed recebeu 159 pedidos para realização de ensaios clínicos e autorizou 141.

Em 2019, o tempo médio de decisão (dados até final do terceiro trimestre) foi de 35 dias (24 dias úteis), um valor que baixou relativamente ao ano anterior (40 dias/27 dias úteis).

Dos 107 pedidos de ensaios clínicos, quase metade (50) referem-se à fase III, em que se pretende demonstrar/confirmar o benefício terapêutico (ensaio comparativo), eficácia e segurança, ganhando relevância estatística para obter Autorização de Introdução no Mercado (AIM).

A maioria dos medicamentos a testar nestes pedidos de ensaios clínicos são da área da oncologia (antineoplásicos e imunomoduladores), seguidos pelos fármacos para o sistema nervoso central.