Quantas vezes se dirigiu a uma farmácia e esta não tinha o medicamento que pretendia? Certamente que já lhe aconteceu, pelo menos, uma vez. Nas acções desencadeadas pelo Infarmed nos últimos dois anos, 76 farmácias e grossistas foram multados por não terem para venda três dos cinco medicamentos mais baratos de cada substância activa, tal como definido por lei. Ao todo, foram arrecadados 700 mil euros em coimas.

Os dados foram avançados esta manhã pelo presidente do Infarmed, Eurico Alves, num encontro com jornalistas à margem da conferência anual do Infarmed dedicada ao tema “Medicamentos e Produtos de Saúde – Os desafios de um envelhecimento saudável e global”.

Sem adiantar números, o responsável disse apenas que têm vindo a ser registados menos incumprimentos por parte dos distribuidores de medicamentos.

Ao longo do último ano o Infarmed inspeccionou mais de 500 estabelecimentos e só em Setembro 355 farmácias, de um universo de 2.780. “Detectámos uma percentagem significativa de farmácias que não tinham três dos cinco medicamentos mais baratos mas que conseguiam disponibilizá-los nas 12 horas seguintes”, relatou Eurico Alves.

A lei diz que as farmácias têm de disponibilizar aos utentes três dos cincos medicamentos mais baratos de cada substância activa e prevê coimas de até 44 mil euros para quem não cumpre com a lei.

A falta de medicamentos nas farmácias – agora menos noticiado – foi um tema recorrente até há bem pouco tempo. Farmacêuticas acusam distribuidores de exportarem ilegalmente, distribuidores dizem que farmacêuticas rateiam os medicamentos e farmácias acusam farmacêuticas de não produzirem em quantidades diferentes e também se defendem com a situação financeira débil que as impede de ter os stocks do passado.