Os dois sindicatos que convocaram a greve dos enfermeiros para a próxima semana reuniram-se esta noite com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, mas apesar de o governante ter dito que o Executivo pretende avançar com o "processo negocial", o protesto mantém-se, adiantou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Correia Azevedo, à Lusa. Os médicos, que se reuniram na segunda-feira com o Executivo, dizem que os sinais "são muito negativos".

O Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPE) pretendem que seja criada a categoria de enfermeiro especialista e que o vencimento seja adequado a estas novas funções – o aumento pedido cifra-se nos 600 euros. Entre as exigências estão ainda a criação de uma nova tabela salarial para toda a classe e a generalização das 35 horas de trabalho semanais. O Governo terá dito, de acordo com o sindicalista, que "não tem condições para resolver" as exigências destes profissionais de saúde.

A greve prevista é o culminar de um protesto que já leva vários meses de protestos dos enfermeiros, sob a forma de greve de zelo, como a que decorreu entre Maio e Julho. Nesses meses, os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia não prestaram as funções específicas nas quais têm formação nos blocos de parto. O protesto foi interrompido em Julho, para encetar negociações com o Governo, e retomado no final de Agosto.

Na segunda-feira, a Ordem dos Enfermeiros (OE) anunciou que vários enfermeiros com especialidade em quatro áreas diferentes – Saúde Materna, Saúde Infantil e Pediátrica, Reabilitação e Médico-Cirúrgica – anunciaram a intenção de entregar os títulos de especialista. A OE diz que, sendo concedida a suspensão, o enfermeiro só pode trabalhar nos cuidados gerais e não nos especializados.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) declarou nesse mesmo dia que não é possível suspender a inscrição como especialista, sendo apenas possível suspender a "qualidade de membro da Ordem dos Enfermeiros". E também lembrou o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, que concluiu que os enfermeiros que se recusarem a prestar estes serviços podem ser castigados com "faltas injustificadas" e incorrem em incumprimento contratual.

No final de Junho, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, prometeu responder às exigências dos enfermeiros no Orçamento do Estado para 2018 e lembrou que estas reivindicações são antigas, sendo um "processo que se arrasta há mais de 10 anos".

O Público escreve hoje que já existem reflexos nos hospitais deste protesto dos enfermeiros especialistas, nomeadamente através de um aumento das cesarianas e dos partos instrumentais – com recurso a fórceps e ventosas, de acordo com o porta-voz deste movimento de profissionais, Bruno Reis. Os dados do Portal da Saúde indicam um aumento de cesarianas em alguns hospitais nos primeiros sete meses do ano face a 2016.

Ainda que a greve tenha sido considerada ilegal pelo Secretário de Estado do Emprego, os sindicatos foram convocados para definir serviços mínimos pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que depende hierarquicamente do Ministério das Finanças, e que nada referiu sobre a ilegalidade do protesto, de acordo com o Expresso.

Médicos apontam a nova greve

Ao mesmo tempo que tenta negociar com os enfermeiros, o Governo também enfrenta uma negociação difícil com os médicos, que já cumpriram uma greve de dois dias em Maio e estão a ameaçar fazer outra em Outubro se as suas reivindicações não forem satisfeitas. O prazo dado pelos dois sindicatos médicos ao Governo esgota-se no final de Setembro. Esta segunda-feira, Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), disse que ainda não recebeu uma contraproposta do Ministério da Saúde e que os sinais "são muito negativos".

"Vão acumulando as evidências" de que o Governo "está a empurrar os sindicatos" para outra greve, disse à Lusa.

Estes profissionais exigem a que a lista de utentes por médico de família, actualmente nos 1.900 utentes por médico, regresse a um máximo de 1.500, bem como um limite de 150 horas de trabalho suplementar por ano (em vez de 200) e um limite de 12 horas semanais de trabalho de urgência (actualmente são 18 horas).

Ainda assim, os médicos dizem-se disponíveis para compensar a paragem dos enfermeiros na próxima semana na assistência às grávidas. Citado pelo Público, o bastonário da Ordem dos Médicos deixou contudo um aviso ao Governo: "Tem de estar disponível para pagar as respectivas horas extraordinárias que se revelem fundamentais para existir uma resposta adequada".

O Presidente da República vai receber as Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros na próxima semana para tentar apaziguar os ânimos no sector da Saúde.