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Campanha vista à Lupa: O défice de 2011 é igual ao de 2014?

Os partidos da oposição criticaram o Governo por fechar 2014 com um défice de 7,2% do PIB, apenas duas décimas abaixo dos 7,4% do PIB de 2011, isto depois de muitas medidas de austeridade. Um esforço em vão? É o que pensa por exemplo António Costa, o líder dos socialistas.

Correio da Manhã
25 de Setembro de 2015 às 17:32
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Falharam ainda outro objectivo – o défice de 2014 é igual ao enorme défice que receberam em 2011. De nada valeu a política deste Governo ao logo de quatro anos

António Costa, secretário-geral do PS




 









O défice de 2011 é igual ao de 2014?
O défice global dos dois anos é semelhante, mas a situação orçamental estrutural do ano passado está mais equilibrada do que a de 2011. Segundo dados da UTAO e do INE, excluindo medidas temporárias e extraordinárias (como as recapitalizações do BPN ou Novo Banco) o saldo orçamental de 2011 foi substancialmente superior: 7,2% do PIB contra 3,3% do PIB, ou seja, menos de metade.

Várias operações complicam a comparação entre os dois anos:

Em 2014, o destaque vai para a recapitalização do Novo Banco em 4,9 mil milhões de euros que aumentou o défice em 2,8% do PIB (quase 40% do défice anual). A operação, por ocorrer só uma vez, só terá impactos nos défices futuros através dos custos com juros que o Estado terá de suportar sobre o capital que injectou no Novo Banco. Outras operações extraordinárias do ano são um crédito fiscal ao investimento, perdas com crédito mal parado do BPN ou despesas com a reestruturação financeira do sector transportes. O saldo das medidas extraordinárias prejudicou o défice em cerca de 3,9% do PIB.

Em 2011, entre as despesas extraordinárias e irrepetíveis significativas destacaram-se a assunção de dívidas da Madeira – cerca de 0,7% do PIB ou 1200 milhões de euros – e as despesas de recapitalização do BPN (600 milhões de euros). Em conjunto as duas operações valem 1.800 milhões de euros ou 1,1% do PIB, um valor bem menor que os 4,9 mil milhões de 2014. Outras operações extraordinárias envolveram despesas com PPP e uma sobretaxa de IRS usada para compensar as despesas extraordinárias desse ano. Ao todo, estas operações temporárias prejudicaram o défice em 0,2% do PIB, estima a UTAO.

Uma comparação entre a situação orçamental nos dois anos mostra ainda que o Estado cobrou em 2014 mais impostos (2,5 mil milhões de euros) mas menos contribuições sociais (-831 milhões de euros); e que foi gasto menos dinheiro com pessoal (2,1 mil milhões de euros) e com investimento (-2,5 mil milhões de euros).

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