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Voto eletrónico e "call center" nas Europeias custam 275 mil euros
O organismo da Administração Interna responsável pelo processo eleitoral lançou um concurso para aquisição de serviços. Saiba como vai funcionar o sistema eletrónico em 23 freguesias do distrito de Évora.
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A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna lançou um concurso público para a aquisição de serviços de suporte ao processo eleitoral ("contact center") para as Europeias e ao projeto-piloto de voto eletrónico que vai ser testado no distrito de Évora, com um preço base de 275 mil euros.
Com um prazo de execução de dois meses, o procedimento concursal publicado em Diário da República esta segunda-feira, 18 de fevereiro, define o preço como critério único de adjudicação, dando um prazo de 15 dias para a apresentação das propostas e obrigando os concorrentes a mantê-las durante 180 dias.
A votação para o Parlamento Europeu está marcada para 26 de maio. A última sondagem da Aximage para o Negócios aponta que o PS deverá repetir a vitória obtida em 2014. Com Pedro Marques confirmado como cabeça de lista e o social-democrata Paulo Rangel como principal opositor, os socialistas devem aumentar a representação em Bruxelas e Estrasburgo de oito para nove elementos.
Nestas próximas eleições, as primeiras de três agendadas para 2019 – as outras são as Legislativas e as Regionais da Madeira –, vai ser implementado no distrito de Évora um projeto-piloto de voto eletrónico presencial. Numa nota divulgada em setembro, em que anunciava a decisão, o Ministério da Administração Interna sublinhou que este teste no Alentejo Central decorre das "alterações legislativas às leis eleitorais recentemente aprovadas" pela Assembleia da República.
Segundo o plano apresentado pelo Executivo aos autarcas da região, para a votação de maio vão ser disponibilizadas 50 mesas de voto eletrónico em 23 freguesias dos 14 concelhos do distrito de Évora, que irão funcionar independentemente das 186 mesas de voto tradicional. O sistema deve funcionar "offline" para não permitir a comunicação digital com o exterior.
O sistema de voto eletrónico em seis passos
1 - Após validação da identificação, o eleitor recebe um "smartcard" do presidente da mesa para utilização única nas cabines de voto.
2 - O "smartcard" é ativado em equipamento próprio pelo presidente de mesa, com um contador que garante que o eleitor vota uma única vez.
3 - O eleitor utiliza depois o "smartcard" para exercer o direito de voto, introduzindo-o no leitor existente na cabine de voto.
4 - Surge no ecrã o boletim de voto eletrónico. O eleitor seleciona a opção de voto, valida-a e clica em "submeter", reconfirmando a sua opção.
5 - O sistema de voto eletrónico imprime o comprovativo de votação eletrónica, que deverá ser dobrado em quatro e colocado na urna da mesa de voto eletrónico.
6 - Depois do encerramento das urnas é impresso um relatório com os resultados apurados eletronicamente, que são comunicados para efeitos de escrutínio provisório e afixação de edital.
