Apuramento geral dos votos espera por resultados dos emigrantes

Até ao dia 8 deverá estar terminada a contagem dos votos, mas o apuramento geral - de acordo com o calendário estabelecido pela Comissão Nacional de Eleições - só se dará por concluído no dia 16 (no décimo dia posterior à eleição), depois de apurados também os votos dos emigrantes, isto é, dos círculos da Europa e de fora da Europa, que elegem, cada um, dois deputados.

Assembleia da República reúne pela primeira vez

Segundo prevê a Constituição, a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições. Tratando-se de um sábado, e partindo do princípio que os prazos se cumprem, então o Parlamento reunirá pela primeira vez na segunda-feira seguinte, 21 de outubro.

Anterior Governo entra em gestão corrente

Com a entrada em funções do Parlamento saído das eleições, o mandato do atual Governo chega ao fim. Manter-se-á então em gestão corrente até que o novo Executivo tome posse.

Marcelo ouve os partidos e convida o próximo primeiro-ministro

A tradição é que logo nos dias que se seguem à contagem oficial o Presidente da República começa a ouvir os partidos que elegeram deputados ao Parlamento, preparando-se para, tendo em conta os resultados das eleições, convidar o próximo primeiro-ministro a formar governo. Não há um prazo legal para que tal aconteça, ficando tudo nas mãos do Chefe de Estado e, dependendo do resultado das eleições, pode ter de haver lugar a negociações entre as várias forças partidárias.

Novo Governo é nomeado por Marcelo e toma posse

Nomeado o primeiro-ministro, este deve proceder à formação do Governo, apresentando a lista de ministros ao Presidente da República, que terá de dar o seu aval - a Constituição prevê que são nomeados pelo Presidente, por indicação do primeiro-ministro. Depois disso, o novo Executivo será empossado.

Parlamento debate o programa de Governo

A primeira tarefa do novo Governo será a preparação do programa que terá de levar ao Parlamento até 10 dias depois da data da tomada de posse. O Parlamento debate o programa num máximo de três sessões plenárias. Por princípio o programa de Governo não será submetido a uma votação. A menos que um dos partidos apresente uma moção de censura ou que o próprio Executivo peça uma moção de confiança.