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De 1975 a 2019, como mudou o Parlamento em todas as legislativas

Em 15 eleições para a Assembleia da República desde o 25 de abril, nenhuma garantiu a presença de tantos partidos (10) no Parlamento como a do passado domingo. Fragmentação parlamentar de 2019 contrasta com a estabilidade que marcou os 45 anos de democracia.

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Em 45 anos de democracia, a composição da Assembleia da República sofreu naturais alterações decorrentes da evolução do quadro partidário nacional, mudanças ainda assim mais visíveis na correlação de forças entre partidos e entre esquerda-direita do que na afirmação consistente de novas forças políticas. 

Historicamente, e exceção feita ao período pós-revolução (em concreto a Assembleia Constituinte que durou entre 1975 e 1976 e que deu origem ao único Parlamento do qual não saiu um governo) e à agitação dos anos 1980, o Parlamento poucas mudanças conheceu em termos de representação partidária, sendo as principais novidades a extinção do PRD, a entrada do Bloco de Esquerda em 1999 e, em 2015, a estreia do PAN.

 

Foi assim até este domingo, 6 de outubro, eleição que determinou o Parlamento mais fragmentado da democracia com a entrada de três novas forças no hemiciclo: Livre, Iniciativa Liberal e Chega. Assim, a Assembleia da República vai passar a contar com 10 partidos no plenário (a CDU agrupa o PCP e o PEV), o maior número de sempre, sendo que até aqui nunca tinha havido mais de sete forças com assento parlamentar.

 

Esta eleição teve ainda um profundo impacto ao nível da relação de forças entre o campo político da esquerda e a área da direita. Negligenciando as duas primeiras eleições parlamentares (1975 e 1976), uma época em que, devido ao entorno histórico, o país estava claramente inclinado para a esquerda, nunca a direita tinha valido tão pouco tanto em mandatos como em percentagem de votos.

 

A estabilidade partidária no Parlamento, que permitiu a Portugal ser uma exceção no que diz respeito à capacidade dos partidos tradicionais passarem quase incólumes à tendência de erosão que atinge os seus pares um pouco por toda a Europa, podia confirmar-se com uma comparação entre as eleições de 1976 e as de 2015. Em 1976, houve cinco partidos a garantir representação parlamentar: PS, PSD, PCP, CDS e UDP.

Sem contar com o PAN, estas são, em grande medida, as mesmas forças que em 2015 conseguiram eleger deputados, uma vez que os Verdes estão integrados na coligação eleitoral com o PCP (CDU) e que a UDP é uma das forças que, em conjunto com o PSR e a Política XXI, deram origem ao Bloco de Esquerda.


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