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Siza Vieira garante "voz" na reunião semanal de secretários de Estado
O novo ministro adjunto vai ter um representante nestas reuniões apesar de ter "perdido" as pastas que estavam sob a alçada do seu antecessor. A alteração prevê que António Costa também tenha um "ouvido" nestes encontros.
A remodelação governamental operada em Outubro retirou as duas secretarias de Estado da dependência do ministro adjunto, mas Pedro Siza Vieira, 53 anos e amigo de longa data de António Costa, vai ter uma "voz" nas reuniões dos secretários de Estado.
Após a mudança na orgânica do Executivo, nesses encontros passa a participar também um representante do ministro adjunto, que assim se juntará ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, à adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, e ao grupo de secretários de Estado, um em representação de cada ministro.
Com a passagem de Eduardo Cabrita para a Administração Interna, o cargo de ministro adjunto perdeu as duas áreas que tinha sob a sua alçada. A pasta das Autarquias Locais continua a ser controlada por Cabrita, agora no MAI; a da Cidadania e Igualdade trocou de protagonista – Rosa Monteiro substituiu Catarina Marcelino – e também de tutela, agora na dependência da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
No entanto, a actualização do regimento do Conselho de Ministros, publicada esta segunda-feira, 13 de Novembro, garante a participação e influência de Siza Vieira nestas discussões semanais. Até porque o ex-advogado da Linklaters, uma sociedade que aparece frequentemente a assessorar os grandes negócios em Portugal, "herdou" de Cabrita a co-responsabilidade pelas políticas transversais que constam do Programa de Governo.
Fonte oficial do Ministério da Presidência indicou ao Negócios que esta é uma "reorganização por mudanças de pastas e de responsabilidades dentro dos próprios Ministérios (…) e "para o Regimento ficar correspondente com a nova orgânica do Governo". E que aproveita também para deixar escrita uma prática que se verifica desde Junho deste ano: estas reuniões terem passado de quinzenais para uma periodicidade semanal, "por se entender que não eram suficientes" devido ao "volume de trabalho associado".
Outra mudança que fica expressa nesse diploma em Diário da República, é que, além de um membro do gabinete da ministra da Presidência e de outro do gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, também um elemento da equipa de António Costa passa a "assistir" às reuniões dos secretários de Estado.