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Pedro Siza Vieira, um amigo para um lugar de confiança
O novo ministro Adjunto é um dos pesos pesados da advocacia em Portugal. Até há pouco tempo "managing partner" da Linklaters, já esteve ao lado do Governo e a representar os privados em grandes negócios. Além das qualidades como jurista e comunicador, gabam-lhe a capacidade para construir consensos.
O ministro Adjunto não é um ministro igual aos outros. É alguém de grande confiança do primeiro-ministro, um conselheiro político próximo que assume pastas prioritárias e com carácter transversal. Com Pedro Siza Vieira não será diferente. O que muda é o perfil deste ministro Adjunto, que não tem o pendor marcadamente político de outros que exerceram o cargo, como Marques Mendes, Jorge Coelho, José Sócrates, Miguel Relvas ou Eduardo Cabrita, o seu antecessor.
"É um excelente advogado e um excelente comunicador, com um pensamento muito estruturado", qualifica ao Negócios uma fonte académica que preferiu não ser identificada. Mas pode um perfil menos político ser útil num momento em que António Costa atravessa o momento mais delicado desde que tomou posse? "Acho que será uma mais-valia para o Governo. É alguém que vem de fora da vida partidária, que vai trazer um contributo da sociedade civil, que conhece bem o funcionamento da economia e dos mercados", acrescenta a mesma fonte.
O homem de 53 anos que tomou posse este sábado, dia 21 de Outubro, pertence ao ciclo próximo do primeiro-ministro. "É um conselheiro permanente de António Costa e um dos seus grandes amigos", descreve ao Expresso Jorge Coelho.
É também um dos pesos pesados da advocacia portuguesa. Entre 2006 e 2016 foi o "managing partner" da Linklaters em Portugal, sociedade que aparece frequentemente a assessorar os grandes negócios em Portugal. Entrou em 2002 quando a Bleck, Soares, Siza, Cardoso, Correia & Associados se dissolveu para dar lugar à gigante britânica da advocacia.
O até aqui "partner" da Linklaters para as áreas de Banca e Projectos, é descrito no site da Linklaters como tendo um enfoque em "project finance" nos sectores das infraestruturas, transportes e energia. Mais recentemente dedicava-se também à área de reestruturações e insolvências. Tem ainda considerável experiência em Direito Público, em especial nas áreas das concessões, PPP e arbitragem comercial.
Outra valia do advogado são as suas relações com a África lusófona, aspecto que destaca no seu perfil no LinkedIn. É co-responsável por este departamento na Linklaters, com clientes sobretudo em Angola e Moçambique.
Formou-se na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1987. Começou a carreira no ano seguinte como consultor jurídico do Governo de Macau, no tempo de Carlos Melancia. Segundo conta o Expresso foi António Costa que o recomendou a Magalhães e Silva quando este lhe pediu sugestões de alunos de Direito para a sua equipa como secretário-adjunto para a Administração de Justiça de Macau. Os outros dois nomes foram Diogo Lacerda Machado (também amigo próximo de António Costa e actual administrador da TAP depois de ter assessorado o Governo na renegociação da privatização) e Eduardo Cabrita.
Desde que António Costa chegou ao Governo, Pedro Siza Vieira foi-se aproximando cada vez mais do universo político. Foi escolhido para membro da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, criada em Dezembro de 2015 para reduzir o sobreendividamento e criar instrumentos facilitadores do reforço dos capitais próprios. Depois juntou-se ao grupo de trabalho para a reforma da supervisão financeira e ao grupo criado para encontrar soluções para o crédito malparado da banca.
Como ministro Adjunto terá a missão de concluir o processo de descentralização de competências e meios para as autarquias lançado por Eduardo Cabrita.
No seu trabalho como advogado já esteve ao lado do Governo e do outro lado da barricada. Foi à Linklaters que o Executivo recorreu para elaborar um parecer jurídico usado para exigir à SIRESP SA o pagamento de penalizações por causa das falhas de comunicação ocorridas durante o incêndio de Pedrógão Grande. Tinha já sido a sociedade britânica a assessorar o BPI nas negociações para o contrato original, em 2003.
O consórcio Atlantic Arways recorreu à assessoria jurídica da Linklaters no processo de renegociação do processo de privatização da TAP. Do outro lado estava outro amigo de António Costa: Diogo Lacerda Machado. Humberto Pedrosa, o empresário da Barraqueiro, empresa maioritária no consórcio, desvaloriza ao Expresso o conflito: "As coisas não se misturam. Aliás, temos alguns problemas com o Estado e, nesses casos, recorremos a outros advogados."
O empresário elogia a capacidade de Pedro Siza Vieira para encontrar consensos. "Tem bom senso, é respeitado e procura sempre encontrar uma solução de acordo entre as partes em situações de litígio." Ou não fosse a arbitragem uma das suas especialidades, integrando as listas de vários centros de arbitragem em Portugal, Brasil e Angola. Quando o advogado saiu da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, em 2001 (entrou em 1992), Humberto Pedrosa foi com ele para a Linklaters.
A vida profissional passou também pela academia. A nota curricular anexa à resolução do Conselho de Ministros que cria a Estrutura de Missão para a Recapitalização elucida que foi monitor na Faculdade de Direito entre 1987 e 1988, e depois assistente de Direito Comercial na Universidade Autónoma de Lisboa.
Mas foi na Faculdade de Direito da Universidade Católica que mais raízes criou. É desde 2003 professor convidado, leccionando nos cursos de mestrado e pós-graduação. A mesma nota curricular indica que desde 2010 que é também professor convidado da Universidade Nova de Lisboa. Actividades que é obrigado a suspender com a entrada para o Governo.
Pedro Siza Vieira é casado com Cristina Siza Vieira, presidente da Associação da Hotelaria de Portugal.
