A Comissão Permanente da Assembleia da República reúne esta quinta-feira, 7 de Setembro, com um debate sobre a situação na Venezuela, uma proposta do CDS-PP aceite pelos restantes partidos. Será o retomar dos trabalhos parlamentares, depois do período de férias e a decisão foi tomada hoje em conferencia de líderes.

Assim, os primeiros debates da nova sessão legislativa que agora começa acontecerão a 18, 19 e 20 de Setembro. Após essas datas, o Parlamento suspende os seus trabalhos devido à campanha para as eleições autárquicas de 1 de Outubro.

Na quinta-feira, os trabalhos começam com a leitura da mensagem, à Assembleia, do Presidente da República que acompanha o veto à lei que introduzia alterações ao decreto sobre a transferência da Carris para a Câmara de Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei em 9 de Agosto, considerando abusivo que se proíba qualquer concessão futura da empresa.Com este veto, o Presidente devolve à Assembleia da República sem promulgação o diploma e é a mensagem que acompanha a devolução que será lida aos deputados. 

O PCP pretendia que, já nesta reunião da Comissão Permanente fosse debatido o tema dos fogos florestais e se fizesse um ponto de situação, mas faltou o consenso para que fosse possível o agendamento, disse também à saída, em declarações aos jornalistas, o deputado comunista António Filipe. É "uma matéria preocupante" e o assunto merecia uma discussão na Assembleia, defendeu, afirmando que haveria abertura do Governo para esse debate. 

"Não deixa de ser um pouco insólito – não por se discutir a Venezuela – quando há questões de atualidade nacional que mereceriam ser discutidos na Comissão Permanente", concluiu António Filipe.

Já Nuno Melo, do CDS-PP, considerou que "era incompreensível, perante a dimensão do que está a passar-se na Venezuela e o impacto que está a ter, que o Parlamento não discutisse o assunto" e lembrou as "consequências gravíssimas e preocupantes para milhares de portugueses e lusodescendentes" dos acontecimentos dos último meses naquele país. 

A Venezuela atravessa um período de profunda crise económica, política e institucional e desde Abril deste ano que se sucedem as manifestações contra o regime de Maduro que já provocaram 125 mortos.

Recentemente o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos alertou que a democracia no país está em risco devido às opções do Governo de Maduro e o presidente Venezuelano cancelou esta segunda-feira a sua participação na abertura do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Estão inscritos nos serviços consulares da Venezuela 180 mil portugueses e muitos têm já abandonado o país, regressando a Portugal, nomeadamente à Madeira, mas dirigindo-se também para países como Colômbia, Peru, Panamá França, EUA ou Espanha.

(notícia actualizada às 13:30 com mais informação)