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Rui Rio anuncia "revolução" em Conselho Estratégico Nacional presidido por David Justino
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou esta quarta-feira a criação de novos moldes para o Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, presidido por David Justino, e estará dividido em 16 áreas temáticas, que terão porta-vozes e coordenadores nacionais.
"O Conselho Estratégico Nacional tem dois objectivos: um é o órgão que muitas vezes se designou, mas não é isso exactamente que ele é, uma espécie de gabinete sombra ou governo sombra. É o órgão que vai ter os porta vozes e os coordenadores do partido para as mais diversas áreas", explicou Rui Rio, apresentando aos jornalistas a anteproposta hoje definida na reunião da Comissão Política Nacional e cujo regulamento será criado nos próximos 15 dias.
Por outro lado, acrescentou, será este órgão que vai produzir o programa eleitoral para as legislativas de 2019.
No entanto, Rio destacou que a maior mudança será "uma revolução na forma de funcionamento de um partido político". "O que se pretende com este conselho é pôr todo um país a militar de uma forma diferente no partido. Militam da forma tradicional [em concelhias, distritais], mas se quiserem e não encontrarem espaço na militância tradicional, têm uma diferente: se são profissionais de saúde ou se se interessam por saúde podem militar na secção de saúde", exemplificou, acrescentando que esta participação estará também aberta a independentes.
Assim, as 16 secções temáticas propostas são: relações externas; assuntos europeus; reforma do Estado e descentralização; defesa nacional; finanças públicas; justiça, cidadania e igualdade; segurança interna e protecção civil; agricultura, alimentação e florestas; coesão do território, ambiente e natureza; economia, inovação e internacionalização; saúde; solidariedade e bem-estar; educação, cultura e desporto; ensino superior, ciência e tecnologia e assuntos do mar.
As secções temáticas nacionais poderão ter a sua sede em diferentes cidades e ser replicadas pelas distritais que assim entenderem.
Questionado se esta nova forma de organização não retira poder às distritais e aos deputados, que têm assumido essa função de porta-vozes, Rui Rio desvalorizou.
"Isto é um desafio às distritais, vamos ver quais são aquelas que têm mais dinâmica, mais presença no terreno e mais capacidade de trazer a denominada sociedade civil para o PSD", afirmou Rio, admitindo, contudo, que algumas possam encarar este novo órgão como "sombra à sua actividade".
Por outro lado, o presidente do PSD disse não temer que possa ele próprio apagar-se com a diluição das posições do partido por tantos porta-vozes. "Cada um tem de cumprir a sua função (...) Estou capaz de fazer a síntese política daquilo que é actividade do partido", disse.
Rui Rio defendeu que o partido "tem obrigação de ter pessoas especializadas" nas várias áreas, que considera que até aqui não tido. "Recorre-se muitas vezes aos deputados, que muitas vezes não são especialistas", disse.
Ainda assim, o presidente do PSD assegurou que "as funções dos porta-vozes parlamentares mantêm-se intactas", além de que cada secção temática terá, obrigatoriamente, de integrar "um a dois representantes" do grupo parlamentar do PSD. "Nós somamos é capacidade do partido ter, fora do parlamento, um conjunto de porta-vozes", defendeu.
Sobre a diferença entre os porta-vozes e os coordenadores (que excepcionalmente podem coincidir), Rio explicou que os segundos serão pessoas com mais experiência, e apontou como exemplo a secção da Agricultura, para qual já escolheu como coordenador o ex-ministro dessa área, Arlindo Cunha, e o porta-voz será necessariamente uma pessoa mais jovem e que recusa poder ser visto como um futuro ministro de um Governo social-democrata.
"Quando fizerem uma pergunta sobre qualquer coisa que está a acontecer, o PSD terá sempre através deste órgão um porta-voz sectorial com conhecimento técnico e político para comentar com competência e não, como muitas vezes acontece na política, dizer mal ou dizer bem", resumiu Rui Rio.
Haverá também a possibilidade de distritos vizinhos se juntarem para criar uma secção temática, de forma a juntarem mais massa crítica.
O CEN integra uma Comissão Permanente composta pelo seu presidente - o vice-presidente do PSD David Justino -, os coordenadores e porta-vozes das secções temáticas e por uma Comissão Consultiva que integra militantes e personalidades independentes de reconhecido mérito.
A Comissão Política Nacional nomeou ainda para presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD o professor universitário Tiago Moreira de Sá, e para coordenador do secretariado para as comunidades portuguesas o antigo deputado e secretário-geral adjunto Luís Geraldes.
A nova forma de funcionamento do CEN fará com que este passe a englobar também o Gabinete de Estudos do partido.