Notícia
Quem é quem no novo Governo com 70 pessoas
Entre o Executivo que se aproxima de cessar funções e aquele que deverá, até ao final desta semana, ser empossado, há mais nove elementos, passando de 61 para 70. Além de cinco novos ministros, há 22 secretários de Estado em estreia. Veja o perfil de todos eles.
Duarte Cordeiro
Mantém a pasta dos Assuntos Parlamentares, que ocupava no anterior Governo desde Fevereiro de 2019. Licenciado em economia pelo ISEG e com um mestrado no ISCTE, era vice-presidente da Câmara de Lisboa desde abril de 2015 quando Costa o foi buscar para o Executivo. Ocupava aí os pelouros da economia, inovação, serviços urbanos e desporto. Com 41 anos, desde sempre muito conotado com a ala mais à esquerda dentro do PS, Duarte Cordeiro é próximo do primeiro-ministro e integra o seu núcleo duro. No Parlamento não vai ter a vida facilitada, com um PS sem maioria absoluta e que vai ter muitas vezes de negociar apoios.
Tiago Antunes
Transita da secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que liderou no anterior Executivo (entrou em fevereiro de 2019), e ganha peso político com adjunto de António Costa, o que lhe dá assento no Conselho de Ministros. Tem 41 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também se doutorou em 2015. É professor dessa faculdade e foi advogado na sociedade PLMJ & Associados. Tinha já passado pelo Executivo com cargos na Presidência do Conselho de Ministros nos dois governos liderados por José Sócrates.
João Neves
Já tinha esta função do Governo que agora vai terminar funções. Entrou quando Siza Vieira assumiu a pasta da Economia, como seu adjunto. E aí se vai manter. Vai manter-se como número dois do Ministério da Economia. Nasceu em Ponte-de- Sor, há 62 anos. Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia em 1980 e Mestre em Administração e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE) em 2003, é um homem ligado à indústria, tendo passado não apenas pelas empresas, nomeadamente da Bial, como por organismos públicos ligados a este setor, como o IAPMEI, que tutela.
Rita Marques
Sai da Portugal Ventures, a capital de risco pública, para a secretaria de Estado do Turismo, substituindo Ana Mendes Godinho. No cargo de presidente da Portugal Ventures assumiu, recentemente, o aumento dos investimentos da capital de risco pública no setor do turismo, com novas cinco start-ups, um investimento de 1,3 milhões. Em 2019, a Portugal Ventures investiu 11,8 milhões de euros em 21 start-ups. E aqui chegada segue para a Horta Seca. Licenciada em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e possui um MBA (2007) pela University of Southern California. Foi diretora executiva da Porto Business School até 2018. Passou pela AICEP de 2003 a 2006, onde teve a seu cargo o setor do turismo. Também passou pela Microsoft em 2006 e 2007 e foi especialista na ANACOM (2001-2003).
João Torres
Transita do atual Executivo, mas com mais dossiês. Se antes só tinha a Defesa do Consumidor, fica agora com o Comércio e Serviços. João Torres, natural da Maia, tem 33 anos, e é mestre em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Foi secretário-geral da Juventude Socialista entre 2012 e 2016 e, antes de integrar o Governo, era deputado do PS. No Ministério da Economia também esteve no centro da polémica da contratação de amigos, quando tentou que um amigo seu fosse para motorista do gabinete.
André de Aragão Azevedo
André de Aragão Azevedo vai ser secretário de Estado da Transição Digital. Uma nova pasta no Ministério da Economia que adota também o nome de Ministério da Economia e da Transição Digital. A escolha recaiu sobre um gestor que estava, desde 2012, na Microsoft Portugal, onde ingressou depois de ter passado pelo Ministério da Saúde, como chefe de gabinete no período, entre 2008 e 2011, em que era Ana Jorge a ministra da tutela, no governo de José Sócrates. Saiu do ministério e passados uns meses integrou a Microsoft. Não foi, no entanto, apenas no ministério da Saúde que exerceu funções políticas. Foi antes assessor jurídico na Assembleia da República, na qual assumiu estas funções depois de ter estado em Macau, onde viveu entre 1995 e 2005, depois de se ter formado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa.
Ana Paula Zacarias
Ana Paula Zacarias (secretária de Estado dos Assuntos Europeus): A par de Brilhante Dias, entrou no Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da remodelação governamental promovida em julho de 2017. Substituiu no cargo a agora eurodeputada Margarida Marques e continua num cargo onde, entre outros desafios, terá papel de destaque na preparação e execução da presidência rotativa da União Europeia que Portugal assume nos primeiros seis meses de 2021.
Teresa Ribeiro
Mantém a mesma pasta detida ao longo de toda a última legislatura. Não sendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros uma pasta eminentemente executiva ou mediática, Teresa Ribeiro foi um dos rostos menos visíveis nos últimos quatro anos.
Berta Ferreira Milheiro Nunes
A médica sucede a José Luís Carneiro na ligação com as Comunidades Portuguesas. Foi presidente da autarquia de Alfândega da Fé entre 20009 e o passado mês de agosto, altura em que suspendeu o mandato para se candidatos como número dois do PS pelo círculo de Bragança.
Eurico Brilhante Dias
Vindo da AICEP, assumiu a pasta da Internacionalização em julho de 2017 e mantém-se nesta secretaria de Estado onde o maior objetivo continuará a ser o de diversificar os mercados das exportações portuguesas.
André Moz Caldas
Substitui Tiago Antunes na secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Foi chefe de gabinete de Mário Centeno entre 2015 e 2019 e em julho tinha assumido a presidência do Conselho de Administração do Organismo de Produção Artística (OPART), que tutela o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado. Tem 37 anos e é licenciado e mestre em direito e em medicina dentária. Foi presidente da Junta de Freguesia de Alvalade entre 2013 e 2018 e é assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com especialidade nas áreas de direito romano e história do direito.
Rosa Monteiro
Mantém-se na mesma secretaria de Estado que ocupava já no primeiro mandato de António Costa. É perita em Igualdade de Género e estudos sobre as mulheres, reconhecida pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género, e foi vice-presidente da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres entre 2012 e 2015. Tem 47 anos e nasceu em Coimbra, onde se licenciou em sociologia e se doutorou em Sociologia do Estado, Direito e Administração. Rosa Monteiro é investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no Núcleo de Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades. Foi vereadora na Câmara Municipal de Viseu de 2013 a 2017 e técnica especialista para a área da igualdade de género e cidadania no Gabinete do Ministro Adjunto desde 2015 até outubro de 2017.
Cláudia Pereira
Ocupa uma das novas secretarias de Estado criadas por António Costa e vem do ISCTE, onde se licenciou e doutorou em antropologia e é investigadora e professora auxiliar convidada. Com 41 anos e um percurso profissional sempre muito ligado à área que agora vai tutelar. Foi coordenadora executiva do Observatório da Emigração de 2017 a 2019, entidade que, entre outras atividades, tem sido responsável pelo Relatório Estatístico da Emigração Portuguesa, produzido anualmente para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Fez investigação sobre a crise financeira e a emigração portuguesa qualificada para Londres e coordenou um projeto sobre imigração nepalesa na agricultura em Portugal e exploração laboral no centro de empreendedorismo Audax IUL, financiado pelo Alto-Comissariado para as Migrações. Tem também colaborado como especialista de migrações em projetos de capacitação de governos de países de fora da Europa, financiados pela Comissão Europeia.
Ricardo Mourinho Félix
Ricardo Mourinho Félix já fazia parte da equipa de Mário Centeno no primeiro governo. É o braço direito do ministro das Finanças para o Eurogrupo, representando o país nas reuniões dos líderes da moeda única e fazendo o fundamental do trabalho preparatório. No primeiro mandato, liderou, juntamente com o ministro, a proposta de reforma da supervisão financeira, que acabou por ser deixada na gaveta pelos deputados da Assembleia da República, por considerarem que já não havia tempo para a discussão aprofundada que seria necessária. Quadro do Banco de Portugal, Mourinho Félix é licenciado e mestrado em Economia, tendo lecionado na Nova School of Business and Economics. É de Setúbal e membro do Partido Socialista desde 1992.
João Leão
É um académico, professor de Economia do ISCTE, mas já deu cartas na legislatura anterior: João Leão mantém a pasta do Orçamento no segundo mandato. É conhecido por ser implacável a recusar despesa adicional, tendo dado um contributo determinante para evitar gastos acima do previsto no Orçamento. Antes de fazer parte da equipa de Mário Centeno, já tinha sido diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia (entre 2010 e 2014) e assessor de Fernando Medina, quando este era secretário de Estado adjunto da Industria e do Desenvolvimento, entre 2009 e 2010. É licenciado e mestre em Economia pela Universidade Nova de Lisboa e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos EUA.
António Mendonça Mendes
Mantém a pasta dos Assuntos Fiscais, que herdou no mandato anterior de Fernando Rocha Andrade, na sequência da polémica dos bilhetes pagos pela Galp para ir ver jogos do Euro. Mendonça Mendes, irmão da futura líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1999. Nesse mesmo ano, foi assessor do secretário de Estado da Justiça, Diogo Lacerda Machado, que fazia parte da equipa de António Costa, então ministro da Justiça, do governo de António Guterres. Também trabalhou com Ana Paula Vitorino, de quem foi chefe de gabinete quando esta era secretária de Estado dos Transportes, no governo de José Sócrates. No segundo mandato de Sócrates, transitou para chefe de gabinete da então ministra da Saúde, Ana Jorge. Foi advogado em várias sociedades e diretor na Refer nas áreas de Capital Humano, Assuntos Jurídicos e Organização.
Álvaro Novo
Mantém a secretaria de Estado do Tesouro, que ganhou quando o ministro Mário Centeno foi nomeado presidente do Eurogrupo. Como o ministro das Finanças precisou de atribuir mais funções a Ricardo Mourinho Félix relacionadas com a gestão do Eurogrupo, o então secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças perdeu a pasta do Tesouro, que foi entregue a Álvaro Novo. Economista licenciado pela Universidade de Coimbra e com vários mestrados concluídos na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, Álvaro Novo era até essa data economista-chefe do gabinete do Ministro das Finanças. É ainda co-autor, com Mário Centeno, de vários livros sobre economia do trabalho. É técnico-consultor do Banco de Portugal desde 2001.
Jorge Seguro Sanches
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional
Depois de em outubro de 2018 ter deixado o Executivo, sem acabar o mandato de secretário de Estado da Energia que ficou marcado por várias disputas com a EDP, Jorge Seguro Sanches volta a fazer parte da lista do Governo de António Costa para os próximos quatro anos. Desta vez, o jurista foi nomeado secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, depois de ter sido nomeado em junho deste ano para inspetor-geral da Defesa Nacional, tendo, então, João Gomes Cravinho, ministro da Defesa, salientando que a escolha foi por concurso público, e que permitia atingir "o objetivo de maior estabilidade na instituição". Agora, Seguro Sanches - que João Gomes Cravinho destacou, também na ocasião, pela "competência que o seu currículo profissional atesta" – deixa a Inspeção-Geral para a Secretaria de Estado. Volta ao Governo, de onde saiu no ano passado no âmbito da remodelação governativa que ocorreu em outubro que retirou a pasta da Energia do ministério da Economia tendo a mesma transitado para o Ambiente. Na altura, foi substituído por João Galamba. Agora, fica número dois da Defesa.
Catarina Sarmento Castro
Com formação académica em Direito, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estreia-se em funções governativas com o regresso a uma estrutura de duas secretarias de Estado no ministério da Defesa. Após nove anos como juíza do Tribunal Constitucional, deixou o Palácio Ratton no início deste ano.
Antero Luís
O novo número dois de Eduardo Cabrita é juiz desembargador atualmente colocado no Tribunal da Relação de Lisboa e vem substituir no cargo Isabel Oneto. O novo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna já foi diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS) entre 2005 e 2011, tendo assumido o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna nos três anos seguintes.
Patrícia Gaspar
Patrícia Gaspar, que ficou conhecida como a porta-voz da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) durante os incêndios de 2017, é a nova secretária de Estado da Administração Interna. Com 46 anos, é licenciada em Relações Internacionais e está na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) há 19 anos. A 2ª Comandante Operacional da ANEPC vai assumir a pasta deixada por José Artur Neves, que se demitiu depois de ser sido alvo de buscas do Ministério Público no âmbito do caso das golas anti-fumo.
Mário Belo Morgado
Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, substitui Helena Mesquita Ribeiro como secretário de Estado adjunto de Francisca Van Dunem e deverá herdar as pastas dos tribunais, acesso ao direito e prisões, entre outras. Tem 63 anos, licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e foi o primeiro civil a comandar a PSP, como diretor nacional. O seu percurso tem sido sobretudo nos tribunais, como juiz de circulo e depois como desembargador, nas relações de Lisboa e de Coimbra. Está no Supremo desde 2013 (jurisdições criminal e laboral) e entretanto foi também inspetor judicial e vice-presidente do Conselho Superior de magistratura.
Anabela Pedroso
Mantém o posto como secretária de Estado da Justiça, cargo que ocupou durante todo o anterior mandato de António Costa e onde liderou dossiers como o da modernização administrativa ou informatização. Anabela Pedroso tem 65 anos e uma larga experiência na administração pública e também em cargos de governação. Foi Presidente da Agência para a Modernização Administrativa nos primeiros anos do programa Simplex, adjunta do Secretário de Estado da Administração Pública (à data Gonçalo Castilho dos Santos) e perita internacional convidada da OCDE para as áreas de Modernização Administrativa e Inovação.
Maria de Fátima de Jesus Fonseca
Transita da secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público e passa para a Inovação e Modernização Administrativa, cargo anteriormente ocupado por Luís Goes Pinheiro, que deixa o Executivo. Chegou ao governo em 2017 vinda da Câmara Municipal de Lisboa, onde era diretora municipal de Recursos Humanos e onde tinha já exercido funções como diretora de Serviços Centrais na mesma instituição. Passou também pela câmara da Amadora e pelo Instituto para a Inovação na Administração do Estado. Tem ainda no currículo as atividades de advogada, consultora e formadora, tendo participado no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.
José Couto
É uma das estreias neste Executivo e foi chefe de gabinete de Alexandra Leitão na secretaria de Estado da Educação, que agora o traz para a Administração Pública. É esta, de resto, a sua área. Segundo a nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, José Couto tem uma pós graduação em Direito e Prática da Contratação Pública pela faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica e outra em Ciência da Legislação e Legística pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, faculdade que lhe conferiu também uma especialização em Direito Administrativo. Tem 38 anos e é açoriano, nascido em Ponta Delgada. Exerceu vários cargos no Governo Regional.
Jorge Botelho
Jorge Botelho foi presidente da Câmara Municipal de Tavira nos últimos dez anos e presidente da associação de municípios do Algarve desde 2013. É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em gestão empresarial pela Universidade do Algarve. É inspetor da Segurança Social e foi diretor distrital da Segurança Social de Faro por duas vezes, entre 2001 e 2002 e depois entre maio de 2005 e outubro de 2009. Ao assumir a pasta da administração local, fica com os dossiers que estavam nas mãos de Carlos Miguel no primeiro mandato do Executivo de António Costa. Ganha ainda a pasta da descentralização, que não tinha nenhuma secretaria de Estado mas estava a ser gerida pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
José Gomes Mendes
José Gomes Mendes, até agora secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, passará no próximo Executivo a secretário de Estado do Planeamento. O responsável deixa assim o Ministério de João Pedro Matos Fernandes pelo de Nelson de Souza. José Mendes nasceu em Braga em 1962, é licenciado em Engenharia Civil, doutorado e agregado em Planeamento do Território pela Universidade do Minho. Entre outros cargos, foi em 2014 e 2015 presidente da Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Ângela Carvalho Ferreira
Ângela Ferreira foi nomeada secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural. No anterior governo, já era secretária de Estado de Graça Fonseca, aliás a única de Graça Fonseca, com a pasta geral da "Cultura". O seu percurso tem estado sempre muito ligado ao da ministra, de quem foi chefe de gabinete na Câmara de Lisboa, onde fez carreira ligada ao planeamento e gestão urbanística. É arquiteta de formação.
Nuno Artur Silva
O novo secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media é fundador da empresa de conteúdos Produções Fictícias, que por sua vez detém o canal Q. Foi precisamente esta ligação empresarial que acabou por conduzir à sua saída da administração da RTP, onde esteve entre 2015 e 2018. O escritor e argumentista Nuno Artur Silva e as Produções Fictícias estão muito ligados à história recente do humor em Portugal, mantendo colaborações regulares durante muitos anos com Herman José e tendo produzido programas como o famoso Contra-Informação e o suplemento humorístico do Jornal Público "O Inimigo Público".
João Sobrinho Teixeira
Natural de Mirandela, este engenheiro químico doutorado em Mecânica de Fluidos na Universidade do Porto vai continuar no cargo que ocupa há um ano, quando foi chamado a substituir a historiadora Maria Fernanda Rollo e assumiu dossiês como a internacionalização do Ensino Superior e o alojamento dos estudantes universitários. É professor do Instituto Politécnico de Bragança – pertence ao Centro de Investigação de Montanha – desde 1986, instituição a que presidiu de 2006 a julho de 2018. Entre 2009 e 2013 assumiu também a liderança do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
João Costa
Prestes a completar 47 anos, João Costa sobe a secretário de Estado adjunto com a promoção de Alexandra Leitão a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Professor Catedrático de Linguística na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, de que foi diretor até novembro de 2015, este lisboeta criado em Setúbal fez o doutoramento na Universidade de Leiden, na Holanda, foi investigador visitante do MIT e já deu aulas em várias universidades no Brasil, Macau, Espanha, Holanda e Itália.
Susana Amador
De vice-presidente da bancada parlamentar do PS para a área da Educação a secretária de Estado de Tiago Brandão Rodrigues. É este o percurso que fará Susana Amador, técnica superior do Instituto da Segurança Social, que é formada na Faculdade de Direito de Lisboa e pós-graduada em Estudos Europeus na Católica, mas que se notabilizou na política pelos cargos autárquicos. Nascida em Portalegre em 1967, estreou-se como deputada nas listas de José Sócrates e liderou a Assembleia Municipal de Odivelas durante um mandato antes de ascender à presidência da Câmara em 2005, onde se manteve durante uma década.
João Paulo Rebelo
Gestor de empresas, com licenciatura pelo Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG), João Paulo Rebelo vai manter a "bola" que agarrou em abril de 2016, quando substituiu o demissionário João Wengorovius Meneses, que saiu em "profundo desacordo" com o ministro e alegando interferências no seu gabinete. Nascido em Moçambique há 45 anos, foi presidente da Movijovem entre 2007 e 2012 e eleito deputado na última legislatura por Viseu – município onde foi vereador sem pelouros atribuídos –, tendo integrado a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
Miguel Cabrita
Miguel Cabrita prossegue no Ministério do Trabalho, mas alarga responsabilidades. O até aqui secretário de Estado do Emprego passa a adjunto da ministra e fica também com a pasta do trabalho, que já acompanhava de perto mas que era sobretudo conduzida pelo ministro, e com a formação profissional. Desde 2000 que assumiu funções de assessoria em gabinetes do Ministério do Trabalho durante os governos socialistas. É licenciado em sociologia e docente desde 2001 no ISCTE.
Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos
Gabriel Bastos é o novo secretário de Estado da Segurança Social, substituindo Cláudia Joaquim que abandona o cargo juntamente com o ministro Vieira da Silva. Próximo do ministro cessante, de quem foi chefe de gabinete, é vice-presidente do Instituto da Segurança Social e acompanhou Ferro Rodrigues quando este liderou a delegação portuguesa junto da OCDE. Formado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, há nove anos que trabalha em entidades públicas ligadas à Segurança Social.
Ana Sofia Antunes
A atual secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência mantém as mesmas funções neste governo. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi assessora do vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa, durante o período em que Costa presidiu ao município. Foi presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) entre 2013 e 2015.
Rita da Cunha Mendes
É o segundo rosto novo na equipa de secretários de Estado do Ministério de Trabalho, com a pasta da Ação Social. Advogada, é vice-presidente da Câmara de Aguiar da Beira desde 2013, foi candidata a deputada (como terceira suplente) nas eleições legislativas de outubro na lista do PS pelo Círculo Eleitoral da Guarda, escreve o site Terras da Beira. Esta lista era encabeçada precisamente por Ana Mendes Godinho, que será sua ministra, em substituição de Vieira da Silva. Entrou como técnica no Instituto da Segurança Social em 2001 e passou pela Direção do Centro Distrital da Segurança Social da Guarda.
Jamila Madeira
Jamila Madeira, a nova secretária de Estado Adjunta da Saúde, 44 anos, é natural de Loulé e é licenciada em Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão (1993/97). Membro da Comissão Política Distrital do PS/Algarve desde 1997, a agora secretária de Estado ganhou protagonismo quando foi eleita secretária-geral da Juventude Socialista em 2000, cargo que ocupou durante quatro anos.
António Lacerda Sales
O novo Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, 57 anos, é médico e é natural do Bombarral. O até agora coordenador do grupo parlamentar do PS para a área da saúde é presidente da Federação Distrital do PS de Leiria desde março de 2016. Especialista em Ortopedia, exerceu funções no Hospital de Santo André, em Leiria, até ao início da última legislatura. Depois de ter sido eleito deputado, António Sales, passou a exercer apenas medicina privada na clínica de São Francisco e no seu consultório pessoal.
João Galamba
João Galamba vai manter a pasta da Energia, mas é promovido passando a ser o número dois do Ministério do Ambiente e Ação Climática, encabeçado por Matos Fernandes. O antigo porta-voz do PS vai, assim, passar a ser secretário de Estado Adjunto e da Energia. Pela frente terá alguns desafios como o concurso para a prospeção de lítio e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Energia e Clima desenhado pelo antigo deputado no mandato anterior.
Inês dos Santos Costa
Inês dos Santos Costa, que desde 2016 até agora desempenhou funções de adjunta no Ministério do Ambiente, sobe no próximo Executivo a secretária de Estado do Ambiente, integrando a equipa de João Pedro Matos Fernandes. É especialista em Economia Circular. Com formação académica no Instituto Superior Técnico em Ecologia Industrial, tem ainda no currículo ter sido investigadora convidada no Centro de Ecologia Industrial da Universidade de Yale.
João Paulo Marçal Lopes Catarino
João Catarino assumiu em Outubro de 2018 a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, transitando agora, no novo Governo de António Costa, para o lugar de secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, pasta que vai reforçar o Ministério do Ambiente. João Catarino nasceu em Proença-a-Nova em 1969, é licenciado em Engenharia Agronómica e bacharel em Engenharia de Produção Florestal. Em 2005 foi adjunto do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural das Florestas do Governo de José Sócrates, passando nesse ano, e até 2016, a presidente da Câmara de Proença-a-Nova.
Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro
Eduardo Pinheiro, até agora vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, é o novo secretário de Estado da Mobilidade, integrando a equipa governativa do Ministério do Ambiente. Nascido em 1979, é licenciado em sociologia pela Universidade Nova de Lisboa, tendo no seu percurso profissional a integração de diversas estruturas de gestão de fundos comunitários. É vice-presidente da Câmara de Matosinhos desde 2013, com os pelouros do planeamento e ordenamento do território, gestão e fiscalização urbanística, reabilitação urbana e finanças e património, tendo sido presidente da autarquia de janeiro a outubro de 2017.
Alberto Souto de Miranda
Alberto Souto de Miranda vai manter-se à frente da secretaria de Estado das Comunicações, criada no ano passado. Até à sua entrada na política, foi professor universitário e durante anos e vogal não executivo do conselho de administração da CGD. Antes, além de ter passado pelo Banco Europeu de Investimento (de 2012 a 2017), foi também vice-presidente do regulador do setor de comunicações (Anacom) no período de 2006 a 2012. A permanência deste gabinete acontece também numa altura em que está a ser desenhada a estratégia de implementação do 5G em Portugal, a qual tem sido alvo de várias críticas devido ao atraso do lançamento da consulta pública pelo regulador.
Jorge Delgado
Ana Pinho
Mantém a pasta da Habitação, que no anterior mandato iniciou com João Pedro Matos Fernandes, tendo depois transitado para Pedro Nuno Santos, que a continua a tutelar. Tem 45 anos e é licenciada em Arquitetura pela Escola Superior Artística do Porto e doutorada em Planeamento Urbanístico na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa. Foi investigadora no Laboratório Nacional de Engenharia Civil e entre 2012 e 2015 foi consultora para a câmara Municipal de Lisboa, onde trabalhou com António Costa. Chegou ao Governo em 2017 e foi ela quem concebeu e pôs no terreno o pacote da Nova Geração de Políticas de habitação.
Carlos Miguel
Carlos Miguel transita da secretaria de Estado das Autarquias locais para secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, sob a alçada da ministra Ana Abrunhosa. Tem um percurso diversificado: formou-se primeiro como serralheiro e depois licenciou-se em Direito, tendo exercido advocacia em Torres Vedras. Foi presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras entre 2004 e 2015, altura em que presidiu também ao conselho de administração dos SMAS, foi vogal do conselho de administração da Águas do Oeste, secretário da mesa da assembleia-geral da Valorsul e presidente do conselho da Comunidade Intermunicipal do Oeste. Carlos Miguel integrou ainda o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas, do Alto Comissariado para as Migrações. Gosta de fotografia, fazendo exposições, foi campeão nacional de luta greco-romanas e praticou basquetebol.
Isabel Ferreira
Investigadora, natural de Bragança, Isabel Ferreira é vice-presidente do Instituto Politécnico de Bragança e Diretora do Centro de Investigação de Montanha. Formada em Química e Bioquímica, é uma das cientistas portuguesas mais citadas a nível mundial – segundo informação do Governo, está no top 1%, tendo sido distinguida consecutivamente nos últimos 6 anos na Essential Science Indicators, um dos mais prestigiados indicadores da qualidade de investigação. Vai substituir João Catarino, que fazia parte da equipa do ainda ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira. Agora, esta pasta passa para o ministério da Coesão Territorial, que será liderado por Ana Abrunhosa.
Nuno Tiago dos Santos Russo
Nuno Tiago dos Santos Russo é o novo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Natural de Santarém, com 43 anos, foi diretor regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2010 e 2013. Em 2014, a então ministra da Agricultura, Assunção Cristas, nomeou-o para coordenar o grupo de acompanhamento da bolsa de terras. Teve já uma curta experiência governamental, entre 2009 e 2010, como assessor do secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, durante o segundo Governo de José Sócrates.
José Apolinário
Apesar da saída de Ana Paula Vitorino do Ministério do Mar, José Apolinário vai manter-se como secretário de Estado das Pescas, agora na equipa de Ricardo Serrão Santos. José Apolinário nasceu em 1962 e é licenciado em Direito, estando a sua experiência profissional ligada ao setor que tutela. Foi secretário de Estado das Pescas no Governo de António Guterres, deputado ao Parlamento Europeu na comissão de pescas, tendo sido ainda diretor-geral das Pescas e Aquicultura e presidente da Docapesca. José Apolinário foi também deputado na Assembleia da República e presidente da Câmara de Faro.
Com a passagem de 17 para 19 ministros e de 43 para 50 secretários de Estado, António Costa vai liderar um Governo composto por 70 pessoas, incluindo o próprio primeiro-ministro.
Se em termos de ministérios se trata do maior número de sempre, também as 50 secretarias de Estado configuram um valor recorde na história democrática do país, tendo em conta todos os governos constitucionais.
Em termos de paridade entre homens e mulheres, a paridade de 43% verificada ao nível dos ministros (11 homens e oito mulheres) não foi acompanhada no que diz respeito aos 50 secretários de Estado (32 homens e 18 mulheres, equivalente a 36% de membros do sexo feminino).
De acordo com uma contabilização feita pela Lusa, dos 70 membros que vão integrar o próximo Governo, 27, incluindo António Costa, foram eleitos deputados nas listas que o PS apresentou às legislativas de 6 de outubro.
Relativamente aos ministros, há cinco novidades, sendo que apenas duas caras novas no elenco governativo, uma vez que há três futuras ministras que terminam a legislatura ainda em curso enquanto secretárias de Estado. Já em relação aos próximos secretários de Estado, identificam-se 22 novidades, com destaque para Artur Santos Silva, que assume a nova secretaria de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Patrícia Gaspar (Administração Interna) e Jamila Madeira (Saúde).
Ao que tudo indica, o XXII Governo português constitucional deverá tomar posse ainda esta semana, sendo que isso está pendente da decisão que será tomada, entre hoje e amanhã, pelo Tribunal Constitucional sobre a queixa apresentada pelo PSD sobre a eleição nos círculos da emigração.
Se o TC mantiver a distribuição de mandatos destes círculos (dois mandatos para o PS e outros tantos para o PSD), estarão reunidas as condições para os resultados finais serem publicados em Diário da República e, nos três dias seguintes, a nova Assembleia da República entrar em funções, o que abre a porta à tomada de posse no dia seguinte.
Porém, se a queixa feita pelos sociais-democratas implicar uma distribuição de mandatos distinta, poderá verificar-se um atraso na publicação dos resultados oficiais e, como consequência de um efeito cascata, atrasar todo o processo de empossamento do Parlamento, primeiro, e tomada de posse do Executivo, depois.
Quem são os 20 ministros (incluído primeiro-ministro):
António Costa - Primeiro-ministro
Após ser eleito pela quinta vez como deputado à Assembleia da República, António Costa vai, pela segunda legislatura, assumir o cargo de primeiro-ministro. Além da chefia governamental, Costa conta com passagens em quatro outros executivos, como secretário de Estado, ministro da Justiça e, por fim, titular do Ministério da Administração Interna. Foi também eurodeputado e presidente da câmara de Lisboa, sendo secretário-geral do PS desde 2015.
Pedro Siza Vieira - Ministro de Estado, Economia e da Transição Digital
O advogado amigo de António Costa é o número dois do novo elenco, assumindo-se como ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital. Continuará com os dossiês da capitalização das empresas, da indústria, do empreendedorismo e do turismo. Siza Vieira chegou ao atual Governo em 2018. Com 55 anos, fica ao lado de António Costa no próximo, apesar das polémicas, uma das quais que o fez abdicar da pasta da energia.
Augusto Santos Silva - Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Depois dos sucessos diplomáticos conseguidos nos últimos quatro anos (Guterres, Centeno, etc), terá como principal tarefa, na primeira metade do novo mandato, a preparação da presidência rotativa da UE que Portugal assume nos primeiros seis meses de 2021. Ascende ainda a ministro de Estado, o que reforça o já grande peso detido na equipa de Costa, onde é muitas vezes o rosto que aparece em situações de crise (professores e motoristas).
Mariana Vieira da Silva - Ministra de Estado e da Presidência
Não só mantém a pasta da Presidência, como passa também ser ministra de Estado, subindo na hierarquia e consolidando a sua posição no núcleo duro no governo de António Costa. Em contrapartida, e em relação à anterior legislatura, Mariana Vieira da Silva perde a tutela da Modernização Administrativa. Socióloga, doutorada em políticas públicas, é filha de Vieira da Silva, que não faz parte do elenco do novo Governo.
Além de se manter como ministro das Finanças, Mário Centeno sobe a ministro de Estado, ganhando ainda mais importância no núcleo duro do Governo - embora seja o quarto dos ministros de Estado escolhidos por António Costa. Ao manter a tutela das Finanças, Mário Centeno deve conseguir concluir o mandato de presidente do Eurogrupo, que termina em meados do próximo ano. O ministro ganhou destaque por ter conseguido os défices mais baixos da democracia.
João Cravinho - Ministro da Defesa Nacional
Assumiu esta pasta na remodelação governamental levada a cabo em fevereiro, substituindo no cargo o fragilizado Azeredo Lopes, contribuindo decisivamente para a normalização das relações entre Governo e as forças armadas e, sobretudo, para credibilizar o setor na sequência do escândalo de Tancos. Na próxima legislatura, terá como missão fazer o acompanhamento das ações europeias tendo em vista o reforço da integração no setor da Defesa e Segurança.
Eduardo Cabrita - Ministro da Administração Interna
Eduardo Cabrita mantém-se de pedra e cal na Administração Interna, onde tem de lidar com dossiês difíceis, como a segurança ou os incêndios. O caso das golas inflamáveis, que rebentou pouco antes das eleições legislativas de domingo, não chamuscou Eduardo Cabrita, velho amigo de António Costa e que integra o núcleo duro do primeiro-ministro. É espetável que mantenha a tutela de áreas como a descentralização, que tem ainda muitos nós por desatar.
Francisca Van Dunem - Ministra da justiça
Chegou a ser dada como estando de saída, mas António Costa optou por manter Francisca Van Dunem na Justiça, onde deixou por fazer várias reformas que transitam para a nova legislatura. Pacificou os magistrados, mas faltou-lhe encontrar respostas para os funcionários judiciais ou para os guardas prisionais. E a ministra da Justiça terá agora a missão de encontrar uma maneira de reduzir as custas judiciais e desatar os nós no acesso ao direito e aos tribunais.
Alexandra Leitão - Ministra da Modernização e Administração Pública
A secretária de Estado que se destacou nas negociações com os professores vai passar a ser a ministra responsável por toda a administração pública, uma área que sai formalmente da alçada das Finanças. Doutorada em Direito, foi vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2011 e 2015, anos depois de ter assumido as primeiras funções em gabinetes políticos. Aos 46 anos, passa a ser a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nelson Souza - Ministro do Planeamento
Nelson de Souza mantém-se no próximo Executivo como o ministro dos dinheiros comunitários. E terá em mãos o lançamento dos programas no âmbito do novo quadro comunitário de apoio, além de ser sua a responsabilidade de fechar o Portugal 2020. Esteve sempre no Governo de António Costa, mas primeiro como secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, subindo, em fevereiro de 2019, a ministro do Planeamento. Tem 65 anos.
Graça Fonseca - Ministra da Cultura
Um ano depois de transitar da secretaria de Estado da Modernização Administrativa para o Ministério da Cultura, onde substituiu Luís Filipe Castro Mendes, Graça Fonseca é confirmada na mesma pasta na nova legislatura. A lisboeta doutorada em Sociologia pelo ISCTE foi chefe de gabinete de António Costa, então ministro da Administração Interna, no primeiro Executivo de José Sócrates, acompanhando também a carreira autárquica do atual primeiro-ministro enquanto vereadora na Câmara de Lisboa, entre 2009 e 2015.
Manuel Heitor é um dos totalistas nos últimos Executivos do PS - foi secretário de Estado nos seis anos (2005 - 2011) de governação de Sócrates e cumpriu todo o mandato como ministro de Costa. Na legislatura que está a arrancar, este discípulo do falecido Mariano Gago volta a assumir a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Nascido em setembro de 1958, é professor catedrático no Instituto Superior Técnico, onde se licenciou em Engenharia Mecânica, e doutorado pelo Imperial College (Londres).
Ana Mendes Godinho, que era secretária de Estado do Turismo, será a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, sucedendo a António Vieira da Silva. Inspetora do trabalho, conhece a legislação laboral, que António Costa tem garantido que não será prioritária. Terá de negociar o aumento do salário mínimo. Na área nuclear da Segurança Social, a das pensões, o programa do PS é relativamente modesto mas os restantes partidos podem pedir mais.
Marta Temido - Ministra da Saúde
Depois de ter assumido a pasta só à entrada do último ano da legislatura, Marta Temido vai ter agora o tempo que não teve para gerir um dos ministérios mais difíceis da governação. O SNS vive uma situação complicada do ponto de vista de recursos financeiros e humanos e a contestação dos parceiros e agentes do setor assumiu proporções nunca vistas no setor. Marta Temido vai ter a primeira prova de fogo já com o Orçamento para 2020. Qual será o reforço orçamental para um SNS subfinanciado?
João Pedro Matos Fernandes - Ministro do Ambiente e da Ação Climática
João Pedro Matos Fernandes continuará à frente da pasta do Ambiente, tutelando ainda a energia e a mobilidade, mas passa a acumular também as florestas, que até agora estavam na Agricultura. O seu ministério deixa cair a designação Transição Energética para adotar a da Ação Climática, como pretendia o Bloco de Esquerda. Matos Fernandes nasceu em Águeda em 1967, é licenciado em engenharia civil e presidiu à Águas do Porto até ingressar no Governo em 2015.
Pedro Nuno Santos - Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Pedro Nuno Santos assumiu o Ministério das Infraestruturas e Habitação em fevereiro e mantém-se na pasta. Foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no primeiro Governo de António Costa e responsável pelas negociações com os partidos da "geringonça".
Ana Abrunhosa - Ministra da Coesão Territorial
Ana Abrunhosa vai liderar um Ministério que até aqui não existia: o da Coesão Territorial. Doutorada em Economia, disciplina que leciona, foi presidente do Conselho de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que teve de lidar com a reconstrução das casas destruídas pelos grandes incêndios de 2017.
Maria do Céu Albuquerque - Ministra da Agricultura
Assumiu a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional em 2019. Nascida em Abrantes, aí presidiu, nove anos, à Câmara, tendo ainda liderado a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Formada em bioquímica e pós-graduada em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar, sucede ao histórico Capoulas dos Santos na Agricultura.
Ricardo Serrão Santos - Ministro do Mar