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PSD coloca em tribunal candidatos do partido às autárquicas que excederam custos
A direcção nacional do PSD decidiu pôr em tribunal os candidatos do partido às últimas eleições autárquicas que tenham ultrapassado os orçamentos previstos para as campanhas.
A decisão foi avançada ao jornal i pela secretária-geral do PSD, que explica que o objectivo é levar os candidatos às eleições autárquicas de 2017 a "responsabilizarem-se por despesas cujos montantes não tenham sido previamente autorizados pela direcção nacional".
"O PSD responsabilizará apenas e só aqueles [candidatos] que, tendo provocado prejuízos significativos ao partido, não tenham salvaguardado o pagamento de despesas da campanha autárquica nem queiram assumir as suas responsabilidades", explicou a direcção-geral ao jornal, salientando que o partido só irá assumir a despesa autárquica que tenha autorizado, "não a restante".
O jornal adianta que para já, ainda só deu entrada na justiça uma acção apresentada na quarta-feira no Tribunal de Castelo Branco e que visa imputar ao candidato do PSD à Câmara Municipal da Covilhã, Marco Baptista, despesas de 87.066 euros.
O partido admite que "outras situações estão a ser analisadas".
Sobre o caso Marco Baptista, o partido explicou ao i que o PSD quer ser "ressarcido de danos patrimoniais e não patrimoniais" causados pelo candidato nas últimas eleições autárquicas porque a despesa "não tinha sido autorizada".
"Em consequência, o PSD já foi alvo de injunções", é referido na nota enviada ao jornal, destacando ainda que o partido viu o "seu bom nome posto em causa, por responsabilidade que não é sua, mas de outros".
O PSD adiantou ainda que o caso Marco Baptista foi também apresentado ao Conselho Nacional de Jurisdição Nacional, que o irá apreciar "em termos disciplinares".