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PSD acusa Governo de querer adiar obras públicas consensualizadas

Após o apelo de Costa a consensos com o PSD nas obras públicas - apelidado por Hugo Soares de "regresso ao socratismo" -, o PSD acusa agora o Governo de esconder o plano de obras públicas prioritárias e de pretender adiar projectos já consensualizados.

Miguel Baltazar/Negócios
22 de Agosto de 2017 às 19:07
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O PSD teme que o Governo queira adiar obras públicas cuja realização havia já sido consensualizada entre o anterior Executivo (PSD-CDS) e o PS, ainda na altura em que o partido era liderado por António José Seguro. 

Num artigo publicado esta terça-feira, 22 de Agosto, na "newsletter" do PSD, o partido liderado por Passos Coelho acusa o Governo socialista de tentar fazer de conta que não existe um "plano de investimento público na ferrovia, rodovia, instalações portuárias, aeroportuárias e transportes públicos, superior a 6,1 mil milhões de euros – a vigorar entre 2014 e 2020".

 

Os social-democratas recordam que esse plano (Peti 3+) foi "dinamizado pelo Governo PSD-CDS" e que o mesmo "foi alvo de consenso técnico, de discussão pública e parlamentar em meados de 2014 e chegou mesmo a receber o acordo de princípio do PS". E acrescentam que o Túnel do Marão, inaugurado em 2016 "com a presença de António Costa", foi "a primeira obra concluída" no âmbito deste plano.

 

Na publicação referida, o maior partido da oposição realça que o plano de investimento público mereceu o "acordo de princípio quanto à metodologia nos critérios de prioridade na realização de obras públicas" da parte dos socialistas, então liderados por António José Seguro.

 

É ainda referido que as prioridades elencadas no plano foram "consensualizadas por uma comissão independente, composta por duas dezenas de entidades públicas e privadas, entre as quais a CIP, AIP - que presidiu à comissão independente -, CP, CP Carga, Refer e o LNEC".

 

O PSD responsabiliza ainda o Governo chefiado por António Costa de, em 2016, ter "desvirtuado" o Peti 3+ ao promover o "maior corte orçamental no investimento público dos últimos 60 anos". 

Numa entrevista do primeiro-ministro ao Expresso de sábado, Costa estabelece como prioridade para "uma segunda parte" da actual legislatura alcançar "um grande consenso sobre o que deve ser a estratégia nacional para o pós-2020".

 

Nesse sentido, António Costa estabeleceu como fundamental a concretização, logo no início do próximo ano e suportada por dois terços da Assembleia da República, de projectos "na energia, no mar, na floresta, na capacidade de exportação".

 

O primeiro-ministro apontou projectos específicos no âmbito do pretendido pacto para as obras públicas, entre os quais "a expansão do porto de Sines". Questionada pelo Negócios, fonte do PSD recorda que o plano Peti 3+ já contemplava o aumento da capacidade do porto de Sines até 2020, o que leva os social-democratas a questionar se Costa "quer adiar os projectos já consensualizados".

PSD critica falta de obras públicas apesar de condenar "regresso ao socratismo"

 

Confrontada com uma eventual contradição pelo facto de o primeiro-ministro ter falado na necessidade de consensos sobre obras públicas pós-2020 e de o PSD estar a acusar o Governo de querer esconder um plano referente ao período 2014-2020, a mesma fonte social-democrata diz ao Negócios que Costa "ignorou o que está por fazer optando por falar no novo quadro comunitário".

 

"Isto é uma omissão que o primeiro-ministro faz dos projectos em vigor", declara ainda esta fonte do PSD.

 

Esta posição do PSD, que critica o Governo pela redução do investimento público, parece contrariar a reacção imediata que a entrevista de António Costa ao Expresso motivou ao líder parlamentar social-democrata. Ainda a quente, Hugo Soares prontificou-se a criticar o "regresso ao socratismo" presente nas intenções do primeiro-ministro.

 

"Anunciar obras públicas como prioridade para o país é voltar aos tempos do engenheiro Sócrates e nós isso não queremos e creio que o país também não quer", atirou Hugo Soares.

 

Antes das legislativas de 2015, o secretário-geral socialista defendeu que as grandes obras públicas deveriam ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos deputados, tendo esta sido uma das propostas que constaram do projecto de governo com que os socialistas se apresentaram às eleições desse ano. 

 

(Notícia actualizada pela última vez às 20:00)

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