O grupo parlamentar do PS entregou, na Assembleia da República, um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que promova as necessárias diligências para que a ONU reconheça o clima estável como património comum da humanidade.

No diploma, os parlamentares do PS consideram que a meta de neutralidade carbónica em 2050 estabelecida pela União Europeia no Acordo de Paris "não é atingível apenas com o esforço europeu, é necessária a adesão de todos os países do mundo", numa altura em que o parlamento discute a lei do clima.

Tendo a conferência do clima (COP26), que se vai realizar em Glasgow no final do mês, na mira, os socialistas adiantam que a maioria dos países ainda não contribuiu com medidas ou metas concretas para atingir a neutralidade carbónica e a redução da emissão de gases com efeito de estufa.

"Há 26 anos que nas Conferências das Partes (COP) as nações se reúnem para proporem estratégias globais de redução das emissões de gases de efeito de estufa. Infelizmente, vamos chegar à próxima COP26 que terá lugar de 30/10 a 13/11 em Glasgow, com estes gases a crescerem de forma continuada e acelerada", lamenta o investigador e deputado do PS Alexandre Quintanilha, o primeiro subscritor do diploma. Por essa razão, para o parlamentar socialista, "hoje, é mais do que evidente, que a adesão de todos os países do mundo é essencial para reverter este cenário".

Para além de Alexandre Quintanilha, também assinam o documento Nuno Fazenda, Hugo Pires, Miguel Matos, João Miguel Nicolau, Joana Bento, Raquel Ferreira, Fernando Paulo Ferreira, Filipe Pacheco, José Carpinteira, Joana Lima, André Pinotes Baptista e Luís Graça.

O grupo parlamentar do PS acredita que a noção de clima estável como património comum da humanidade deve constituir "o padrão de funcionamento estável do sistema climático reconhecido como um bem comum global intangível, juridicamente indivisível, cujo bom estado de funcionamento é limitado e exaurível".

Nesse sentido, o deputado Alexandre Quintanilha explica que "esta iniciativa vai ao encontro de uma proposta do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) para que Portugal possa, mais uma vez, ser pioneiro no quadro da diplomacia do Clima", manifestando a esperança de que o projeto "tenha o apoio da esmagadora maioria das deputadas e deputados da Assembleia da República".